VULNERABILIDADE PROGRAMÁTICA NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM CURITIBA-PR: DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

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Aluno de Iniciação Científica: Talitha Ribeiro de Moraes (PIBIC/CNPq)

Curso: Enfermagem (MT)

Orientador: Veronica de Azevedo Mazza

Co-Orientador: Daniel Ignácio da Silva

Departamento: Enfermagem

Setor: Setor de Ciências da Saúde

Área de Conhecimento: 90194000


RESUMO

Ao longo da história, a atenção à saúde da criança, no Brasil, vem passando por mudanças, decorrentes dos avanços técnico-científicos, alteração no perfil epidemiológico e das diretrizes das políticas sociais e de saúde. Essas mudanças têm a finalidade de proporcionar à criança assistência não só de qualidade, mas também que atenda a todas as suas necessidades, diminuindo a taxa de morbimortalidade. Recentemente, a área da saúde vem utilizando um novo conceito de vulnerabilidade, que contribui para a definição das fragilidades de saúde dos indivíduos. O conceito de vulnerabilidade busca identificar e consequentemente diminuir os principais problemas de saúde que interferem no desenvolvimento infantil. A vulnerabilidade se articula em três eixos interligados: componente individual, componente social e componente programático. No presente estudo, aborda-se o componente programático que visa à qualidade de compromisso, recursos, gerência e monitoramento de programas nacionais, regionais ou locais de prevenção e cuidado ao indivíduo. Diante da importância das políticas públicas para o êxito na promoção do desenvolvimento infantil, este estudo tem por objetivo identificar as diretrizes das políticas públicas para a diminuição da vulnerabilidade programática para do desenvolvimento infantil em Curitiba-PR. Pesquisa exploratória documental de abordagem qualitativa, a coleta de dados foi realizada no sítio digital da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba-PR. Para análise documental dos dados utilizou-se a técnica categorial temática. Os resultados foram agrupados em duas categorias: cenário político-programático e diretrizes e implementações político-programáticas. Considera-se que os documentos expressam o direcionamento político programático com vistas a diminuir a vulnerabilidade, porém apresenta insuficiência de implementação programática, debilidades na infraestrutura dos serviços e lacunas no modelo assistencial.

Palavras-chave: Vulnerabilidade, Enfermagem, Desenvolvimento Infantil