RESUMO

O objetivo com este trabalho é identificar continuidades e mudanças nos últimos 15 anos nos sistemas de governo, de partidos e eleitoral em 18 países da América Latina e discutir os efeitos das alterações das instituições na garantia da estabilidade democrática e em eleições. A motivação teórica para o trabalho está no embate travado entre os argumentos que vem no Presidencialismo latino americano a inviabilidade para estabilidade da democracia e aqueles que não denotam uma postura tão negativa assim. Os primeiros apostam que Presidencialismo associado ao multipartidarismo e ao sistema proporcional necessariamente resulta em instabilidade, ingovernabilidade do Presidente e paralisia decisória. Tal percepção é justificada pelo recente histórico de ditaduras no continente, pois vários autores costumam afirmar que o regime autocrático foi possível mediante a falta de governabilidade dos Chefes do Executivo. Com esta preocupação em mente, ao retornarem à Democracia, muitos países latino-americanos se dedicaram a rever suas regras eleitorais, partidárias e de governo. Nestes contextos teórico e conjuntural que a pesquisa se insere. Nesta pesquisa, serão analisados documentos referentes ao sistema político dos paises em foco encontrados nos sites referentes aos grupos de estudos de América Latina da Universidade de Salamanca, da University of Georgetown. Os primeiros resultados mostram que mudanças nos sistemas eleitorais tendem a fugir do sistema de eleição presidencial de maioria simples em busca de garantir maior governabilidade do presidente. No entanto, tais medidas têm levado também a maior fragmentação do sistema partidário na região, o que seria – em termos de prioridade da governabilidade em detrimento da representação política – um contra-senso.

Palavras-chave: Sistemas de Governo, Sistemas Eleitorais, Fragmentação Partidária; Governabilidade