AÇÃO SINDICAL DOCENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA EM DOIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA: FAZENDA RIO GRANDE E PIRAQUARA

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Aluno de Iniciação Científica: Sandra Pereira de Oliveira (PIBIC/CNPq)

Curso: Pedagogia (N)

Orientador: Andréa Barbosa Gouveia

Departamento: Planejamento e Administração Escolar

Setor: Setor de Educação

Área de Conhecimento: 70803013


RESUMO

O sistema educacional brasileiro é dividido em sistemas municipais, sistemas estaduais e sistema federal de ensino. Essa descentralização na oferta de ensino da educação básica tem por conseqüência uma divisão na distribuição de empregos dos professores e implicações na organização sindical dos municípios. Na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) é possível identificar quatro tipos de entidades sindicais que representam os docentes do setor público: sindicatos de base municipal que congregam apenas docentes municipais, sindicatos que congregam todos os servidores públicos municipais, sindicato que representa os docentes da rede estadual de ensino do estado do Paraná e Associações de Professores Municipais (GOUVEIA, 2012). Este trabalho tem como objetivo um estudo sobre as características do movimento sindical docente em duas cidades da Região Metropolitana de Curitiba: Piraquara e Fazenda Rio Grande, através do levantamento de informações por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas com dirigentes sindicais e por meio da investigação de documentos que expressam a organização da entidade sindical. Em Fazenda Rio Grande existe a Associação dos Trabalhadores Municipais em Educação Pública de Fazenda Rio Grande (ASSMEF) e em Piraquara a Associação dos Professores Municipais de Piraquara (APMP). Entidades que nasceram recentemente, no ano de 2002 e que contam com o suporte da APP sindicato estadual. Nas duas associações os documentos que expressam as reivindicações são mais enxutos, como a Carta de Intenções no caso da APMP e Ofícios encaminhados para o prefeito no caso da ASSMEF. Observar-se questões muito relacionadas à expansão das redes de ensino como eixos de luta. A análise comparativa da organização dos trabalhadores da educação nas duas cidades revela as tensões entre a dinâmica local e o debate nacional sobre condições de trabalho e valorização dos professores. Observa-se um conflito muito grande entre sindicato e Prefeitura no caso da ASSMEF, com muitas restrições para a ação sindical e um processo mais negociado na APMP, com uma presença mais forte da Associação em comissões de temáticas.

Palavras-chave: Sindicalismo Docente, Fazenda Rio Grande, Piraquara