IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10. 639: UMA ANÁLISE DE UM LIVRO DIDÁTIDO DE HISTÓRIA
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Aluno de Iniciação Científica: Augusto Sélio Alves (PIBIC/CNPq)
Curso: História - Bacharelado (N)
Orientador: Paulo Vinicius Baptista da Silva
Co-Orientador: Tânia Mara Pacífico
Departamento: Teoria e Fundamentos da Educação
Setor: Setor de Educação
Área de Conhecimento: 70700001
RESUMO
No ambiente escolar de grande parte das escolas brasileiras predomina o mito da democracia racial, que afirma que a relação entre negros e brancos são harmônicas e que portanto não existe racismo. Porém contrariando esta crença, cotidianamente na sociedade e na escola são vivenciadas práticas racistas com adultos e crianças. A indicação de práticas pedagógicas antirracistas e da valorização da contribuição dos povos africanos para formação da história e cultura brasileira, fazem parte de antigas reivindicações do movimento negro. Com a alteração do artigo 26 A da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, através das leis 10639/03 e 11645/08, tornando obrigatório o ensino de História da África e cultura afro-brasileira, um novo olhar foi lançado para os materiais didáticos. A pesquisa está sendo realizada em uma escola periférica, com séries iniciais de ensino fundamental, por meio de observação e análise dos livros didáticos de História. Nesta pesquisa foi realizada além da observação de como a escola atua para promover a educação para as relações raciais, análise dos livros didáticos da disciplina de História, adotados do primeiro ao quinto ano, com o objetivo de verificar como os livros contemplam os indicativos legais referentes à implementação do referido artigo 26 A. Para dar continuidade será replicada a dissertação de Teixeira (2006) que captou através de desenhos e entrevistas, através de rememoração a imagem que alunos/as negros/ as, do quinto ano do Ensino Fundamental tinham dos livros didáticos de História. Na parte inicial da pesquisa foi possível perceber permanências e alguns avanços. Os textos sobre a escravização desde as séries iniciais, retratam a crueldade deste período histórico, mas não fogem a retratar a população negra somente como escravizada e relegam suas outras formas de integração na sociedade brasileira. As ilustrações de Debret e Rugendas mostram navios negreiros e pessoas negras em condições de miserabilidade. Em contrapartida um livro apresentou um texto bem formulado sobre Zumbi dos Palmares, com uma bela ilustração deste, ressaltando sua importância como ícone de resistência para população negra.
Palavras-chave: Relações Raciais, Livros Didáticos, Práticas Pedagógicas