RESUMO

A presente pesquisa visa destacar os trâmites envolvidos nos processos de constituição e institucionalização de milícias de pretos e pardos nas Capitanias da Bahia e do Rio de Janeiro nos séculos XVII e XVIII. A bibliografia consultada aponta para pesquisas acerca da mesma experiência em localidades da América Espanhola no período colonial e também para algumas Capitanias da América Portuguesa como Minas Gerais, São Paulo, Ceará e Pernambuco. Ao longo do século XVII consolidaram-se no Brasil três tipos de tropas onde o serviço militar era obrigatório. Tratavam-se das Tropas pagas, de primeira linha, as milícias ou Terços Auxiliares, de segunda linha, e na última linha estavam as ordenanças. Nosso estudo tratará de regimentos formados especificamente por pardos ou negros, os quais se encontravam, com variações no tempo e no espaço, tanto nos Terços Auxiliares, quanto nos Terços de Ordenanças. Ao longo do século XVIII, contudo, houve maior identificação de pretos e pardos com as tropas auxiliares na maior parte das capitanias da América portuguesa. Para este trabalho foram consultadas fontes primárias guardadas em arquivo digital do "Projeto Resgate" no Arquivo Histórico Ultramarino e documentos do Projeto Periódicos Extintos dos Arquivos Históricos da Biblioteca Nacional. Nestas fontes pode-se perceber que estes homens eram distribuídos em Companhias específicase participaram de batalhas de defesa de suas capitanias e por vezes de outras, contra os ataques de estrangeiros, bem como fizeram entradas em Mocambos, mas também realizaram funções policialescas como a limpeza de fortes e fortalezas. A inserção de homens de cor em Companhias militares abriu um novo horizonte de acesso a status e prestígio social para estes homens, o que não aconteceu sem resistências de parcelas da sociedade colonial. Assim, percebendo os envolvimentos, atribuições e restrições destas Companhias é que mapeamos seu desenvolvimento e enraizamento nos espaços do tempo colonial.

Palavras-chave: Corpos Militares, Homens de Cor, Bahia e Rio de Janeiro