RESUMO

No ano de 2003, entre os dias 07 e 09 de maio, foi realizada no município de Ponta Grossa a 2ª edição da Jornada de Agroecologia, cujo tema era "Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos". O evento, atualmente na sua 12ª edição, reúne integrantes de movimentos sociais ligados ao campo, acadêmicos, políticos paranaenses e de estados próximos, bem como líderes de organizações sociais que defendem a agricultura familiar, agroecológica e não-transgênica. Ao fim da jornada de 2003, participantes do evento se dirigiram à Estação Experimental da indústria multinacional de agricultura e biotecnologia Monsanto S/A e em protesto contra as experiências que estavam sendo realizadas com sementes geneticamente modificadas, ocuparam o local e teriam queimado cerca de 4 hectares de milho, parte dele transgênico. Sete dias após este primeiro ato, ocorreu a segunda ocupação da fazenda da multinacional. Desta vez, segundo informações presentes na denúncia que se seguiu, majoritariamente por integrantes do MST e agricultores familiares que permaneceram no local. Após este segundo ato, os advogados da multinacional entraram com pedido de reintegração de posse junto ao poder judiciário e, meses depois, com uma petição de instauração de inquérito policial para que fosse apurado o caso e dado início ao processo criminal que responsabilizasse os culpados pelos protestos. Dois anos após os conflitos narrados, iniciou-se na 2ª Vara Criminal de Ponta Grossa o processo criminal, no qual figuravam na condição de réus cinco dirigentes de organizações sociais. Tomando-se os episódios descritos como um "evento etnográfico", a pesquisa visou delinear as perspectivas sobre os sentidos de direito(s) e política(s) dos atores envolvidos no conflito. Para tanto, foi utilizado como principal objeto de pesquisa o processo criminal, que representa um desdobramento do conflito apresentado, bem como sua transformação em caso judicial. E também matérias jornalísticas da imprensa de Ponta Grossa, município onde ocorreram os protestos. A etnografia dos autos, assim como dos jornais, possibilitou apreender que estes materiais figuram como agenciamentos coletivos de enunciação, sendo suas páginas tanto mapas do conflito em questão quanto dos próprios universos que os produziram. Nesse sentido, a análise comparativa dos jornais e autos possibilitou apreender diferentes versões sobre o conflito referido. Estas versões apresentam contornos constrastivos referente à participação dos atores nos episódios, suas motivações e a ressonância de tais episódios no contexto estadual.

Palavras-chave: Antropologia do Direito, Processo Criminal, Etnografia