OS FAXINALENSES E O TERRITÓRIO DA CIDADANIA: AVALIANDO OBJETIVOS E RESULTADOS

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Aluno de Iniciação Científica: Luiz Felippe de Castro Henning (PIBIC/CNPq)

Curso: Ciências Sociais (M)

Orientador: Osvaldo Heller da Silva

Departamento: Ciências Sociais

Setor: Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes

Área de Conhecimento: 70205000


RESUMO

Os faxinalenses são parte daquilo que denominamos Povos e Comunidades Tradicionais (PTCs). Como traço identitário principal contam com sua organização social que perpassa a posse comum das da terra e dos recursos florestais e hídricos disponibilizados na forma de criadouro comunitário. Atualmente os faxinalenses se encontram organizados politicamente no movimento Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, movimento que tem como principal demanda mobilizadora a conquista dos territórios espoliados, bem como de política públicas que viabilizem a manutenção de sua forma de vida. Tais comunidades pode-se afirmar que por sua forma de vida são responsáveis pela preservação do bioma de Araucária. O Projeto Territórios da Cidadania é um programa do Governo Federal de fevereiro de 2008, com objetivo de combater a pobreza e as desigualdades sociais no meio rural. Funciona em três instâncias Federal, Estadual e Territorial. A instância Territorial é o colegiado, que visa agrupar autoridades e sociedade civil organizada, desta maneira entre aquilo que objetivava o programa se inscreve a maior participação dos grupos sociais interessados na formação de demandas. Em nossa pesquisa abordaremos em especifico o Território da Cidadania Paraná Centro. Neste pesquisamos o impacto das ações do Território da Cidadania Paraná Centro, nas comunidades faxinalenses presentes em tal território (24 comunidades). Por meio de entrevistas e levantamento de dados do projeto Território da Cidadania Paraná Centro, pode-se concluir que os resultados não são positivos, na medida em que verificamos que nem ao menos as comunidades, e mesmo o movimento social organizado dos faxinalenses a APF, participavam das instâncias colegiadas de tal programa. Também não se encontram nas ações do projeto medidas onde podemos identificar as comunidades faxinalenses como beneficiarias. Em geral também pode-se se afirmar que as ações encampadas pelo projeto não respondem as demandas específicas dos PTCs, em especial das comunidades faxinalenses. Nesse sentido tal política de Estado, ao menos no que tange ao grupo social faxinalense, não vem cumprindo seus objetivos de favorecer uma política territorial embasada na participação e de atender grupos sociais que se encontram em condições de pobreza.

Palavras-chave: Faxinalense, Território, Cidadania