RESUMO

Esta pesquisa de cunho exploratório buscou, através de estudo bibliográfico, webgráfico e de levantamento de dados, estudar a relação entre a produção do espaço de Curitiba e a implementação dos empreendimentos executados na primeira fase do Programa Minha Casa Minha Vida para as Faixas 1 e 2. Os procedimentos metodológicos constaram das seguintes etapas: (i) pesquisa sobre a evolução histórica da política habitacional no Brasil, tomando como referência a produção estatal de moradias; (ii) levantamento e sistematização de documentos oficias, técnicos e da legislação a respeito do programa e (iii) levantamento junto à COHAB dos empreendimentos executados em Curitiba no período 2009 2012. Identificou-se que 57% dos empreendimentos da Faixa 1, destinada à famílias com renda salarial de até R$ 1.600,00 e com subsídio integral do governo federal, e 43% da Faixa 2, para famílias com renda até R$ 3.100,00, estão inseridos em áreas periférica de Curitiba, sendo 40% desses empreendimentos localizados na região sudoeste da cidade. [M1] Constatou-se também, que o modelo de provisão de moradia implementado pelo Programa, vinculado a metas numéricas e situados em áreas distantes, com difícil acesso à equipamentos e serviços urbanos, não garante o acesso ao direito à cidade. Além disso, tais empreendimentos, produzidos e reproduzidos ao longo de todo o território nacional, formam grandes conjuntos residenciais homogêneos, habitados por moradores de mesmo nível social, com unidades habitacionais idênticas e que, em geral, não atendem os diferentes modos de vida e a necessidades das famílias. Pode-se concluir, portanto, que esse padrão reproduz o mesmo modelo de urbanização experimentado pelo país no passado, no qual à população atendida pelos programas de habitação de interesse social reservam-se os espaços periféricos das cidades.

Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida, Moradia Social, Curitiba