SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS PRAIANOS TURÍSTICOS DO LITORAL PARANAENSE

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Aluno de Iniciação Científica: Kelly Evangelista Paris (PET)

Curso: Gestão Pública (Setor Litoral) (N)

Orientador: Mayra Taiza Sulzbach

Co-Orientador: Valdir Frigo Denardin

Departamento: Ciências Sociais

Setor: Setor Litoral

Área de Conhecimento: 60202033


RESUMO

Desde o ano de 2002, o saneamento básico foi incluído nas Metas do Milênio (Millenium Development Goals – MDG), desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas – ONU, desafiando a sociedade global a reduzir a pobreza e aprimorar a saúde e o bem estar de todos. O saneamento básico é atualmente um dos principais problemas da população global, tornando-se assim um desafio às políticas públicas e sociais. A melhoria na oferta de serviços de saneamento básico pode reduzir o índice de várias doenças causadas pela contaminação da água e do solo. Além disso, a expansão deste serviço evitaria gastos com a saúde pública, promovendo a preservação do meio ambiente. O Litoral do Paraná vêm enfrentando um desenfreado processo de ocupação, formando aglomerados urbanos em espaços irregulares e ocasionando falta de saneamento básico à população local e turística. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo demonstrar o crescimento da população nos municípios litorâneos de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná e o saneamento básico nestes e no que isto implica à população. Segundo dados levantados no IBGE, o município de Guaratuba apresentou um crescimento populacional de 17.998 habitantes em 1991 para 32.095 em 2010, Matinhos de 11.325 para 29.428, nos respectivos anos e Pontal do Paraná, no ano de 1996, 14.323 habitantes para 20.920, em 2010. Estes municípios também recebem grande fluxo de pessoas sazonalmente, que acaba por acentuar a defasagem nos serviços de saneamento básico nos períodos de veraneio. Segundo a Secretaria de Estado do Turismo do Paraná, estes municípios recebem cerca de 2 milhões de pessoas na temporada. Os problemas causados pelo déficit no serviço de saneamento nos municípios, cuja principal atividade econômica é a de lazer de sol e mar no Litoral do Paraná, se agravam nos períodos de temporada, quando ocorre a intensificação do uso das praias e a contaminação das águas pelos esgotos, em função da maior densidade demográfica em pontos determinados. Segundo Mendonça (2001), as localidades turísticas têm dificuldades em solucionar os problemas de saneamento básico, pois a demanda sobre estes serviços é multiplicada, às vezes, por cem, em épocas de temporada e fins de semana prolongados. Segundo estudos realizados até o momento os municípios analisados apresentam déficits em todos os serviços de saneamento básico.

Palavras-chave: Saneamento Público, Municípios Praianos, Saúde Pública