RESUMO

A democracia, como um sistema político, foi adotada, dentre outros países, pelo Brasil, como um sistema no qual os cidadãos podem, em tese, exercer seus direitos de forma ampla. Sendo assim, pressupõe-se que num país democrático busca-se, ao máximo, atender o maior número de demandas populares, evitando exclusões de grupos e, consequentemente, eliminando antagonismos sociais. No entanto, sabe-se que não é o que ocorre em nosso país, ainda que se diga democrático. A "maioria leva tudo", e à minoria cabe o papel de oposição, este é o regime no qual estamos vivendo. Vivemos num governo da maioria do povo e não num governo do povo. Diante disso, há a necessidade de uma melhor compreensão da democracia, sobretudo no que tange os direitos humanos. Quando nos depreendemos com um conflito "democracia versus direitos humanos, há a relativização do direito ou, em outro momento, a aplicação de um direito universalizado, que poderá, com o tempo, obstaculizar a defesa de novos direitos demandados conforme a evolução social. Há doutrinadores que defendem que os direitos humanos estão intimamente ligados à existência do próprio ser, seus fundamentos partem do próprio homem e da sua dignidade. Se assim é, como podemos relativizar os direitos humanos em detrimento de uma democracia que, a princípio deveria garantir o respeito e a tolerância pelas opiniões divergentes? E no mesmo sentido parte a ideia do universalismo, que em muito se mostra autoritário, não dando vazão à diversidade e à convivência plural. Sabe-se que os direitos humanos só têm espaços confortáveis de manifestação em estados democráticos. São nestes estados que os cidadãos se desenvolvem como agentes políticos e sociais, exercendo suas liberdades e contribuindo para uma sociedade igualitária. Desse modo, atenção merece o sistema democrático atualmente adotado em nosso país, tendo em vista as flagrantes violações e/ou restrições de direitos quando da relativização ou universalização, buscando-se compreender a interculturalidade, abraçando a diversidade e excluindo as opressões.

Palavras-chave: Democracia, Universalismo, Relativismo