RESUMO

O trabalho consiste na ação criadora de toda a riqueza social que cerca o homem para a satisfação de suas necessidades. É através do trabalho que o homem interage com a natureza criando valores de uso. Sendo, portanto, construtor da humanidade.No capitalismo, a partir da propriedade dos meios de produção e da divisão social do trabalho, o produto do trabalho humano resta dividido em etapas de produção e sob propriedade do capitalista. É o trabalho no capitalismo necessariamente explorado, precarizado e sob condições degradantes. O conceito de Trabalho Escravo carece de pacificação no mundo jurídico. Caracteriza-se pela constatação de condições degradantes de trabalho (salários, endividamento, localização do trabalho, transporte, alojamentos, camas e colchões, instalações sanitárias, água potável, local para preparo dos alimentos, local para tomada das refeições, equipamentos de proteção individual, ferramentas, materiais de primeiros socorros), somadas à coerção ou limitação da autonomia da vontade de pactuação. O categoria jurídica de "trabalho análogo a condição de escravo" aparece como a mais esclarecedora, tendo em vista que tal conceito não confunde a relação de labor no modelo capitalista, com o trabalhador da escravidão antiga ou colonial. Objetiva-se assim classificar como mais gravosas determinadas condutas do capital perante a força de trabalho. É preciso não esquecer, todavia, que tais práticas compõem o modo de produção capitalista e são intrínsecas a busca por acumulação de capital. A diminuição do custo com a produção, é característica do que MARX chamará de mais-valia absoluta e que se verifica principalmente no início da acumulação. É a diminuição dos custos de produção (precarização) ou reprodução dos trabalhadores (diminuição do custo da cesta básica) que aumenta a parte do mais-valor. Em um segundo momento, serão apresentados os dados do trabalho escravo no Brasil no ano de 2012, a quantidade de trabalhadores envolvidos em novas denuncias de violações e o percentual libertado no Ranque de Estados brasileiros com maior incidência de precarização do trabalho. Abordo o perfil dos trabalhadores explorados e as condições históricas de submissão à precarização. Ademais, apresento as atividades de pecuária, seguidas pelo corte de cana, outras lavouras e carvão como principais atingidas. Por fim, incluo no presente estudo um apanhado das políticas nacionais de combate ao trabalho em situação análoga à escrava vigentes no país até o ano de 2012.

Palavras-chave: Neo-Escravidão, Trabalho, Capitalismo