RESUMO

A presente pesquisa consiste no estudo a relação jurídica, que consiste em técnica de apreensão do direito, produto da pandectística alemã, do século XIX, que vem de Savigny, Puchta e Windscheid, cujo pensamento prendia-se estritamente científico, frente ao ordenamento juridico atual, que é axiológico e norteado por valores, culminando na rehumanização do sujeito e despatrimonialização do direito civil. A chamada despatrimonialização do direito civil é consequência da importância dada à pessoa, bem como do processo de personalização da mesma. Entretanto, não significa dizer que as relações de cunho patrimonial serão expurgadas do direito civil, o que entraria em contradição com o explicitado anteriormente à cerca da importância do direito civil para disciplinar as relações privadas, assim, quer se dizer, antes, que os valores e instituições patrimoniais estarão submetidos aos pessoais. Ocorre que, notadamente, no pós primeira guerra, é crescente a diferenciação entre sujeitos e grupos econômicos e sociais, Passa-se a levar em consideração, relativamente ao sujeito, as qualidades concretas e as funções desempenhadas, bem como a finalidade social das regras, vez que na sociedade atual cessa a homogeneidade própria do mercantilismo, devido à grande concentração econômica. Assim, questiona-se a adequação de uma técnica de apreensão do direito pautada na neutralidade frente a um sujeito concreto, que desempenha funções determinadas na sociedade. De fato, o direito não é mais puramente um sistema lógico, mas axiológico e ético, no qual o homem preside como o primeiro dos valores. Dessa forma, frente ao relevo do sujeito diante dos demais elementos da relação jurídica, é necessário o questionamento de um sistema neutro e abstrato, o qual o observa apenas como mais um dos elementos da relação jurídica, juntamente e sem hierarquia relativamente ao fato, objeto e garantia.

Palavras-chave: Relação Jurídica, Direito Subjetivo, Direitos Fundamentais