O DESENVOLVIMENTO DOS BLOCOS REGIONAIS E AS POLÍTICAS DE COESÃO ECONÔMICA E SOCIAL: A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL.
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Aluno de Iniciação Científica: Vinicius Kuczera Zampier (PIBIC/Fundação Araucária)
Curso: Direito (M)
Orientador: Tatyana Scheila Friedrich
Departamento: Direito Privado
Setor: Setor de Ciências Jurídicas
Área de Conhecimento: 60102071
RESUMO
O presente artigo visa, em primeiro lugar, apresentar o atual quadro institucional da União Européia e o seu processo decisório. Este estudo inicial é essencial para se realizar, em seguida, uma análise da política de coesão econômica e social do bloco. A política de integração regional européia será analisada em sua totalidade: definição, evolução histórica, fundos estruturantes e resultados obtidos. Através de pesquisas e estudos recentes se buscará compreender em até que ponto essas políticas contribuíram para o desenvolvimento do bloco e o quão essencial elas são para a sua constante evolução. Em seguida, realizar-se-á uma análise conjuntural do Mercosul e de sua situação atual, para então se avaliar a carência de uma política de coesão econômica e social no bloco. Procura-se entender o quanto a falta dessas políticas está afetando o Mercosul e qual o melhor caminho para, de fato, implementá-las. O objetivo final é demonstrar que os blocos regionais só evoluem de maneira constante quando a liberalização dos mercados e a implementação de uma política de coesão economia e social que busque atenuar as diferenças regionais são consideradas imperativos políticos de mesmo valor. O exemplo europeu demonstra que as ambições dos agrupamentos regionais podem ser maiores e mais completas, almejando uma união solidária, social e cidadã, que expanda os seus louros para a totalidade dos indivíduos envolvidos, e não somente para aqueles que habitam as regiões mais desenvolvidas e logo mais aptas a serem favorecidas pela abertura dos mercados. Em um momento em que o processo evolutivo do Mercosul encontra-se estagnado, procura-se evidenciar que, ao aliar uma maior abertura comercial e uma sólida política de desenvolvimento regional, o bloco poderia reemergir como instrumento relevante para o progresso da região.
Palavras-chave: Desenvolvimento Regional, União Europeia, Mercosul