RESUMO

A pesquisa busca compreender o que é e em que contexto nasceu a ideia de norma fundamental criada por Hans Kelsen, resgatando sua principal obra, a Teoria Pura do Direito, dos comentadores, compreendendo o ambiente jurídico-histórico no qual a teoria surgiu. Quer, assim, compreender quais teorias e autores influenciaram sua obra, estudando-os e estabelecendo as ligações entre as doutrinas. Para compreender a norma fundamental se faz necessário resgatar toda a obra de Kelsen que gira em torno do assunto. Será necessário também, de maneira complementar, buscar autores de grande influência na filosofia do direito que trataram do mesmo tema. Entre eles irão figurar: Norberto Bobbio, Herbert L. A. Hart e Alf Ross. Também será pesquisado o autor brasileiro, Luís Virgílio Afonso da Silva, que no decorrer dos estudos iniciais apresentou em seu texto "Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado" um interessante posicionamento sobre a aplicabilidade da norma fundamental no sistema jurídico brasileiro. Além de compreender a norma fundamental de Kelsen a pesquisa volta-se para a filosofia póstuma ao autor buscando expor como esta norma foi compreendida e aplicada pelos pensadores do neopositivismo e outros filósofos do direito. Neste momento da pesquisa os autores anteriormente mencionados como recursos auxiliares, serão utilizados de maneira central. Bobbio, Hart, Ross e outros autores que forem descobertos e indicados no decorrer das leituras estarão no centro das atenções da pesquisa e tentarão demonstrar como foi compreendido pelo mundo jurídico o pressuposto de validade da teoria fechada de Hans Kelsen. Com esta proposta espera-se alcançar um conhecimento sólido em relação a Grundnorm proposta por Kelsen, teoria mal compreendida nas faculdades de Direito, porém, de importância fundamental para o estudo da Teoria do Direito.

Palavras-chave: Kelsen, Norma Fundamental, Positivismo