RESUMO

O trabalho em questão busca discutir o papel da propriedade privada na construção do espaço urbano. Para tanto parte da concepção da cidade como expressão geográfica das relações sociais que nela se realizam, a partir da construção teórica de urbanistas, e da análise do instituto propriedade pela teoria crítica do direito, tendo por referencial teórico principalmente autores oriundo da advocacia militante como Miguel Baldez e Jaques Tavorá Alfonsin. A partir daí se discute o papel do direito e da propriedade privada na geração de valor da terra no espaço urbano e suas consequências dentro desse espaço, tais como a segregação sócio-espacial e a configuração daquilo que Raquel Rolnik chamou de urbanização de risco. Tal análise levou em consideração as especificidades da urbanização na periferia do sistema mundo, dentro do contexto de integração das cidades ao mercado global adaptação das cidades para a atração de investimentos estrangeiros, planejamentos urbanos pautados na lógica empresarial, etc. a partir do conceito de cidade mercadoria formulado por estudiosos da cidade. A pesquisa buscou realizar diálogo entre as áreas do saber, notadamente com o urbanismo, geografia e sociologia, tendo em vista que a complexidade dos fenômenos sociais materializados geograficamente no espaço urbano não são passíveis de análise por apenas uma área do conhecimento. Ressalta-se, no entanto, que os estudos aqui apresentados, ainda que se proponham a realizar efetivamente a interdisciplinaridade, partem do jurídico. A presente reflexão teórica servirá de escopo a continuação do trabalho. Nesta se discutirá o papel do direito urbanístico – notadamente a partir do marco jurídico do Estatuto da Cidade (lei Nº 10.257/01) – na redistribuição da mais-valia urbana a partir do caso concreto do Guarituba, localizado em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba.

Palavras-chave: Propriedade, Urbanização Periférica, Teoria Crítica do Direito