RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), como instrumento de política de crédito rural. Metodologicamente utilizou-se dos conceitos fundamentais de política agrícola, e de seus instrumentos de implementação. Como resultados, identificou-se que o PRONAF entrou em vigor em 1996, para atender as demandas dos agricultores familiares favorecendo a gestão local. Ao longo do tempo, algumas mudanças ocorreram em relação ao programa, como o Plano Safra 2002/2003 que deu origem ao PRONAF Florestal, com objetivo de financiar projeto de silvicultura e sistemas agroflorestais. Com esse programa, a região sul do Brasil predominava em quantidade de contratos e recursos acessados pelo PRONAF, devido à existência de indústrias de papel e celulose. Em consequência, ocorreram mudanças quanto a visão do programa, direcionando a linha de financiamento para sistemas agroflorestais, atividade extrativista sustentável e enriquecimento e manutenção de áreas de cobertura florestal. A avaliação do PRONAF Florestal segundo o ponto de vista de stakeholders resultou em pontos positivos relacionados com o menor risco e garantia do financiamento ao produtor rural, assim como, melhores condições de taxas de juros e limite de crédito, e menor representatividade da divulgação do financiamento aos produtores, assistência técnica, desconhecimento da linha de crédito e ausência de indicadores financeiros em relação aos bancos. Ainda existem dificuldades quanto ao acesso à linha de financiamento, que podem ser aprimoradas através de serviços de assistência técnica e extensão rural, estudos e definição de mercados das cadeias produtivas, reavaliação de normas de operações de créditos e investimentos e desenvolvimento da infraestrutura rural. Dessa forma, é necessário que a política de crédito rural esteja integrada com outras políticas visando à eficiência do programa.

Palavras-chave: Instrumento, Política, Análise