RESUMO

O Paraná consta como o terceiro Estado mais violento quando se trata de homicídios contra mulher. Dados do Mapa da Violência apontam que, no Paraná, há seis homicídios contra mulheres para cada 100 mil habitantes. A média nacional é de quatro para o mesmo grupo de 100 mil habitantes. Além disso, a segunda cidade que registra o maior número proporcional de assassinatos contra mulheres também fica no estado. Em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, os números apontam 24 mulheres assassinadas para cada 100 mil habitantes. Os dados trazidos pelos parlamentares mostram também que a maior parte das vítimas da violência tem entre 15 e 40 anos e que, 70% das agressões acontecem dentro de casa. Os agressores normalmente são os maridos ou namorados. Identifcou-se com a vinda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, em visita realizada em agosto de 2012, identificou alguns problemas no tocante ao atendimento as mulheres vitimas de violência, desde o momento da denúncia na Delegacia da Mulher até o seguimento da ação penal contra o agressor, bem como o acompanhamento após a denúncia. Apesar de haver um Centro de Referência Estadual, Delegacias da Mulher e Coordenadoria Estadual sobre a Violência Doméstica, as mulheres ainda sofrem como desamparo no atendimento, afastando cada vez mais as mulheres da iniciativa em denunciar e prosseguir com as denúncias. O Núcleo de Prática Jurídica no ano de 2012 acompanhou as atividades da CPMI, e posteriormente estabeleceu contato com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a Coordenadoria Estadual sobre a Violência Doméstica, Conselho da Mulher, Comissão Especial da OAB/PR para pensar iniciativas de apoio ao trabalho que já vem sendo desenvolvido por estes órgãos. Ainda no início deste ano, realizou-se contato com a recém criada Secretaria da Mulher da Prefeitura de Curitiba, para firmar parcerias nesta área. Identificou-se que seriam necessários dois passos para a construção de uma política pública efetiva de atendimento. Construir um diagnóstico dos problemas no fluxograma de atendimento a estas mulheres para posteriormente realizar capacitações e sensibilizações quanto a Lei Maria da Penha. O principal objetivo é contribuir com Poder Público e Sociedade Civil para o aprimoramento da política pública de atendimento a mulher vitimas de violência doméstica, em especial na cidade de Curitiba e região metropolitana (regiões identificadas no mapa da violência). Como objetivos específicos temos: -fortalecer as parcerias com o Poder Público para apoiar às ações do projeto junto aos servidores públicos vinculados as políticas públicas de atendimento as mulheres, construir um diagnóstico sobre os obstáculos e fortalezas quanto ao atendimento às mulheres vitimas de violência doméstica. disseminar a Lei Maria da Penha como matriz de diretrizes das ações governamentais e de monitoramento da sociedade civil, capacitar e sensibilizar agentes púbicos e sociedade civil quanto a Lei Maria da Penha e outros temas referentes ao atendimento dos casos de violência doméstica. Metodologia: 1º Momento: reuniões com os parceiros do Poder Público e Sociedade Civil para pensar no Planejamento das Atividades 2º Momento: realização das Rodas de Discussão para levantamento dos temas, problemas e pontos positivos em cada área de atendimento as mulheres vitimas de violência (Delegacia da Mulher, Centros de Referencia, Instituto Médico Legal, Tribunal de Justiça e juízes, Ministério Público e promotorias) e sociedade civil 3º (Momento: Participação das reuniões do Conselho da Mulher, Coordenadoria Estadual da Violência Doméstica) 4º Momento: Construção com Poder Público e Sociedade Civil dos temas da capacitação e sensibilização no tocante a Lei Maria da Penha 5º Momento: Realização das oficinas de capacitação e sensibilização 6º Momento: Avaliação com Poder Público e Sociedade Civil sobre os impactos gerados Desde então, temos que o trabalho terá neste ano três frentes: 1. Participação no Comitê Técnico Estadual de Monitoramento do Pacto de Enfrentamento a Violência; 2. Participação no Comitê Técnico Estadual de Monitoramento do Pacto de Enfrentamento a Violência; 3. Curso de extensão com PROEC, Coletivo Dente de Leão sobre Violência e Gênero para alunas, professoras e servidoras. Para as alunas a interdisciplinaridade tem sido lograda a partir do contato com as mais diversas profissionais de diversas áreas do conhecimento. No tocante ao ensino, neste semestre as atividades estão sendo também articuladas com a turma de tópica sobre Violência e Gênero. Ainda quanto à pesquisa a ideia é que posteriormente se constitua um grupo de pesquisa no direito sobre a temática. No início do ano, o projeto foi chamado numa reunião junto a PROEC para pensar no apoio a um projeto institucional da UFPR sobre o tema, demanda trazida pelo coletivo de mulheres Dente de Leão e do DCE.

Palavra-Chave: Gênero, Igualdade, Violência