CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
enec/resumo_38.html
Setor: Ciências Jurídicas
Coordenador: Katya Regina Isaguirre Torres
Vice-coordenador: Marieli Colla
Alunos bolsistas: Gismar Fernandes, Monique Caroline Minozzo, Daniela Calmon, Thiago Piemontez
Alunos voluntários:
Docentes participantes: Tânia Bittencourt Bloomfield
Técnicos administrativos participantes: Luís Carlos dos Santos
Participantes Externos:
Área Temática: Direitos Humanos e Justiça
RESUMO
A ilha do Superagui foi inscrita como Patrimônio Natural e Histórico em 1970 pela Divisão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná. Em 1985 ocorreu o tombamento, colocando-se uma série de proibições em relação a várias atividades potencialmente danosas ao meio ambiente. O Parque Nacional foi criado em 1989 envolvendo a ilha do Superagui e a ilha das Peças. Ao ser ampliado, em 1997, abrangeu também uma parte do continente, denominada Vale do Rio dos Patos, e as ilhas do Pinheiro e Pinheirinho. Como uma Unidade de Conservação de Proteção Integral não permite ocupação humana, os gestores públicos não se ocuparam de oferecer informações qualificadas que garantissem a permanência dos pescadores artesanais. Diante disso, esse grupo social hoje se encontra e situação de vulnerabilidade, especialmente porque não possuem conhecimentos suficientes dos meios que podem utilizar para fazer valer o seu direito de permanência no local onde escolheram viver. O projeto de extensão, desse modo, objetiva entender os conflitos que surgem com a ocupação e uso do solo para favorecer uma base de conhecimentos para que as comunidades possam permanecer no local. A aproximação se deu por conta do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná, associação geradora da demanda. A articulação dos alunos extensionistas buscará identificar os conflitos e refletir criticamente a construção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e metodologicamente procurará traçar as diretrizes para a elaboração de um projeto de reserva de desenvolvimento sustentável. Para isso, adotou-se o formato interdisciplinar, com a seleção de alunos do direito, da engenharia ambiental e da engenharia cartográfica. Atualmente, os bolsistas selecionados farão o primeiro contato com a comunidade, a fim de elaborar um modelo de questionário que permita identificar as principais demandas sociais e ambientais da comunidade. Não existem resultados efetivos até o momento, uma vez que o projeto se encontra em fase inicial de desenvolvimento e necessitava de recursos financeiros para que os alunos tivessem condições de deslocamento até o local.
Palavra chave: Pescadores Artesanais, Superagui, Socioambiental