CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, SOCIAIS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA EFETIVAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLHIS

Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes

Coordenador: Eliza Maria Almeida Vasconcelos

Vice-coordenador: Maria Tarcisa Silva Bega

Alunos bolsistas: Aline Fernanda Lopes, Michelle dos Santos Rodrigues de Lima

Alunos voluntários: Mariana Dutra Teixeira

Docentes participantes: José Luiz F. Cerveira Filho

Técnicos administrativos participantes:

Participantes Externos:

Área Temática: Direitos Humanos e Justiça


RESUMO

As cidades brasileiras têm apresentado uma preocupante problemática relativa à questão da habitação de interesse social, queda de qualidade de condições habitacionais que se expressa na proliferação de "ocupações clandestinas" com a presença de habitações subnormais ou assentamentos precários: favelas, palafitas etc. tal fato vem originando uma mudança profunda no âmbito das responsabilidades Federal, Estadual e Municipal. Particularmente, a Região Metropolitana de Curitiba e Região do Litoral Paranaense tem apresentado um processo acelerado de crescimento populacional e conseqüentemente agudiza-se a questão urbana colocando novos desafios no âmbito da política de habitação, principalmente de interesse social. Diante deste contexto sente-se a necessidade de desenvolver ações de formação dos agentes envolvidos na Política de Habitação de Interesse Social PHIS. É com este objetivo que se propõe através da extensão universitária o presente projeto, cujo objetivo é promover a qualificação de agentes públicos, sociais e conselheiros municipais para o enfrentamento dos problemas cotidianos de habitação, enquanto elemento central da política urbana e ambiental. As oficinas desenvolver-se-ão amparado em três eixos estruturantes, a saber: Política Nacional de Habitação, O marco legal para efetivação da Política de Habitação de Interesse Social e as Relações entre Estado e Sociedade na efetivação dos Planos Locais de Habitação de Interesse social (PLHIS). As atividades serão desenvolvidas através do Programa de Extensão Universitária "Programa de Desenvolvimento Urbano e Regional – PDUR", por meio de seu campo de estágio, de sua equipe técnica e de professores e demais parceiros colaboradores (COHAPAR e CAIXA). O Projeto realizará de oficinas de capacitação na temática da Política de Habitação de Interesse Social, objetivando contribuir para a formação de agentes multiplicadores capazes de fortalecer a política local de habitação de interesse social O Projeto buscará criar um espaço de debate e reflexão teórica de caráter interdisciplinar e interinstitucional, onde se possa aprofundar o conhecimento acerca da Política de Habitação de Interesse Social, com ênfase na avaliação e monitoramento da efetivação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social.

Palavras-chave: Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Habitação Social