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Título
OBSERVATÓRIO DE CONFLITOS URBANOS DE CURITIBA ENTRE 2010 E 2014

Aluno: Victor Akio Costa Saito - PIBIC/UFPR-TN - Curso de Engenharia Civil (MT) - Orientador: José Ricardo Vargas de Faria - Departamento de Transportes - Área de conhecimento: 60501030 - Palavras-chave: conflitos urbanos; direito a cidade; políticas públicas - Colaborador: Lara Grünfeld Starling Jardim.

Os conflitos urbanos estão historicamente ligados à extrema contradição na organização socioespacial dos grandes centros urbanos contemporâneos. Tais contradições, exteriorizadas politicamente em atos e manifestações, decorrem do próprio conflito de interesses entre os atores que participam das ações, sejam os que clamam por modificações na qualidade de vida de seus locais de moradia, como os que são reclamados e exigidos de realizar as devidas modificações. O Projeto do Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba entre 2010 e 2014 tem como matriz os acúmulos organizativos do projeto do “Observatório de Conflitos Urbanos do Rio de Janeiro”, desenvolvido pelo Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN) vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O objetivo geral é entender como os conflitos urbanos produzem transformações na garantia do direito a cidade e como se efetivam na busca das condições mínimas de habitação melhor distribuída política, social e espacialmente. O objetivo específico é mapear os conflitos urbanos de Curitiba e Região Metropolitana, procurando entender como e por quais organizações eles se expressam no espaço urbano e qual é o objeto de suas manifestações. São analisadas a distribuição e a localização dos confrontos, comparando os resultados no espaço, no tempo, com os respectivos agentes envolvidos, bem como a forma de expressão desses conflitos (passeatas, fechamento de ruas, ocupações etc). Aliado ao embasamento teórico das relações sociais da produção da cidade capitalista (Harvey, 2005) no que tange a questão da moradia e das ações reivindicatórias tem sido possível compreender o surgimento e a dinâmica dos conflitos e seus desdobramentos na cidade. Segundo Luciana Royer (2009) não é possível garantir o direito à moradia com a política mercantil da habitação, mesmo reconhecendo que progressivamente a moradia ganhe aspectos de mercadoria no capitalismo contemporâneo. Bonduki (2008) confirma que o Estado capitalista brasileiro até o momento foi insuficiente em apresentar resultados significativos na garantia dos direitos básicos da população no que tange a moradia. Os dados da pesquisa até o momento indicam que os conflitos urbanos ocorridos em Curitiba e região no período estudado têm por causa aspiração por regularização fundiária de áreas irregulares, além de manifestações reivindicando a ocupação de inúmeros vazios urbanos existentes e tem relação direta com a falta de produção de casas para atender as demandas da população carente.