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Título
CONTROLE SOCIAL, SAÚDE MENTAL E CIDADANIA: ESTUDO DOS RELATOS DE USUÁRIOS E FAMILIARES PARTICIPANTES DE UM CURSO DE CONTROLE SOCIAL

Aluno: Aline da Cruz Wudarski - PIBIC/UFPR-TN - Curso de Terapia Ocupacional (MT) - Orientador: Luís Felipe Ferro - Departamento de Terapia Ocupacional - Área de conhecimento: 40800008 - Palavras-chave: saúde mental; controle social; cidadania - Colaborador: Heloísa Colley, Marilu Lange Hartwig, Thaís Amanda Bolson Moretto.

INTRODUÇÃO: O controle social constituiu-se como uma das diretrizes do SUS, tomando estrutura operacional a partir da portaria 8142/90. O controle social prevê o direito de participação da sociedade civil na construção, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas. Entretanto, verifica-se a reduzida participação da comunidade nos espaços de controle social. No intuito de fortalecer o controle social no campo da saúde mental, o Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, em parceria com a Associação de Apoio aos Portadores de Distúrbios de Ordem Mental, estruturou cursos semestrais de controle social em saúde mental, voltado a profissionais, gestores, acadêmicos, familiares e usuários dos serviços de saúde mental. OBJETIVOS: Analisar os relatos dos participantes do curso de controle social, suas concepções e vivências sobre o tema na conjugação com o campo da saúde mental, assim como percepções a respeito do curso; contribuir para o aprofundamento no tema do controle social em saúde mental. MÉTODO: A pesquisa, de base qualitativa, tem caráter exploratório-descritivo. A coleta de dados é realizada com participantes do curso por meio da técnica do grupo focal e de entrevistas semiestruturadas individuais. Em 2013, no primeiro semestre, de 38 participantes do curso, obteve-se 10 entrevistas e no segundo semestre, de 47 participantes, obteve-se 13 entrevistas, que posteriormente foram transcritas e os dados analisados sob o direcionamento proporcionado pela análise hermenêutico-dialética. RESULTADOS: Os entrevistados relataram a importância do controle social e da mobilização para a cobrança e garantia de direitos, para melhorar a qualidade e estrutura dos serviços de saúde mental e a importância de ter profissionais orientando e direcionando ações; como barreiras, foram relatadas a fragilidade da população da saúde mental, a falta de capacitação dos profissionais da saúde para o trabalho junto ao tema, a dificuldade de acesso à informação e da divulgação do controle social; o curso, segundo relatos, demonstrou-se importante para potencializar ações de diversos agentes no controle social. CONCLUSÃO: Embora o controle social tenha sido conquistado após grandes movimentos da população, as dificuldades para sua aplicação ainda são evidenciadas. A formação social dos mais diferentes agentes, sejam de usuários a profissionais, ainda é incipiente e urge por inserção nas grades curriculares. Aos profissionais da saúde cabe imersão no tema e domínio de estratégias voltadas a fortalecer a população na defesa dos direitos em saúde.