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Título
POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS E CHILENAS: DEMANDA, FINANCIAMENTO, CONDIÇÕES DE QUALIDADE E RESULTADOS DA EDUCAÇÃO NO PERÍODO PÓS-REFORMAS EDUCACIONAIS

Aluno: Raphaeli Vargas Paoleschi - PIBIC/CNPq - Curso de Pedagogia (N) - Orientador: Ângelo Ricardo de Souza - Departamento de Planejamento e Administração Escolar - Área de conhecimento: 70803013 - Palavras-chave: chile; brasil; educação.

Este trabalho objetiva analisar a bibliografia brasileira sobre as políticas educacionais latinoamericanas, em especial, as chilenas, com o intuito de demonstrar de que forma os pesquisadores brasileiros percebem a realidade e a complexidade dos movimentos de reformas educacionais implementados nos países vizinhos. O Chile serviu de referência para a implantação de políticas educacionais em boa parte do mundo, pois foi um dos primeiros países a modificar os rumos da política e da gestão da educação em uma perspectiva bastante articulada às noções de mercado, no início dos anos 1980. A política de financiamento por demanda (vouchers) foi emblemática deste novo modelo e muito copiada e adaptada, inclusive no Brasil. Os resultados são todos contestáveis e precisam ser mais bem estudados (DONOSO DIAZ, 2008). A literatura brasileira, não parece ter compreendido adequadamente o mecanismos de financiamento por demanda, e as consequências desta política na organização e oferta da educação naquele país. Não parece possível, analisar a literatura sobre as mencionadas políticas educacionais mais recentes sem boa leitura sobre o que significou o movimento de reformas educacionais do chamado "segundo ciclo" (CASASSUS, 2001), reformas que enfatizaram a qualidade educacional (TROJAN, 2009). Este ciclo inaugurou câmbios sentidos em todos os campos organizacionais da educação. No Brasil, afetou a questão curricular com a implantação de novo referencial curricular nacional, e avaliativa com a inauguração do sistema nacional de avaliação. Materializou-se no financiamento da educação, com a instituição da política de fundos (FUNDEF e mais recentemente, FUNDEB). Somos positivamente ou negativamente, devedores deste movimento reformista dos anos 1990 (no Brasil) ou dos anos 1980 (no Chile). A literatura brasileira sobre políticas educacionais, ainda trabalha com a ideia de comparar com o intuito de evidenciar o que funciona ou não funciona nos modelos educacionais adotados nos distintos países. Comparar, na perspectiva deste projeto, representa perceber as diferenças e consequentes semelhanças, o que demanda estabeler valores de referência para tanto, matrizes ou modelos para a análise. Na perspectiva de educação comparada com a qual trabalha este projeto, trata-se de entender o outro a partir dele mesmo e, por exclusão, se perceber na diferença (CIAVATTA FRANCO, 1992, p. 14). Este levantamento é importante. É preciso conhecer até que ponto pesquisadores brasileiros estão compreendendo a política educacional de maneira articulada internacionalmente e com grau de influência.