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Título
SINDICALISMO DOCENTE E O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ
Aluno: Nereu Moreira dos Santos Filho - PIBIC/CNPq - Curso de Pedagogia (N) - Orientador: Andréa Barbosa Gouveia - Departamento de Planejamento e Administração Escolar - Área de conhecimento: 70803013 - Palavras-chave: sindicalismo docente; trabalho docente; piso salarial profissional nacional.
O objetivo inicial desta pesquisa é investigar a caracterização da estrutura sindical docente no estado do Paraná no período de 2007 a 2013, período este marcado pela aprovação da Lei do PSPN (lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008). Este trabalho faz parte de uma pesquisa maior, Sindicalismo docente e o Piso Salarial Profissional Nacional em cinco estados brasileiros. Nesta pesquisa que envolve 3 universidades e é coordenada pela UFGD e financiado pelo CNPQ, está inserido o projeto de pesquisa do orientador, que faz uma proposta de construir um panorama do sindicalismo docente no Paraná. Apesar do trabalho docente ser uma categoria composta por trabalhadores que atuam no processo educativo em escolas ou instituições de educação, a presente pesquisa trabalhará apenas com um tipo dos profissionais ligados à educação, os professores. Este recorte foi escolhido pelo fato dos professores, em geral, serem os primeiros a serem lembrados quando tocamos nesta temática, além também de serem os profissionais em maior número. Partindo desse ponto foi feita uma análise do histórico das políticas educacionais no Brasil ligadas à formação dos professores e também à formação das associações de professores, chegando até aos sindicatos docentes, associação de caráter voluntário, sem fins lucrativos, cujo objetivo é organizar e representar o professorado (sócios e não-sócios) na defesa de interesses individuais e coletivos (FERREIRA, 2010). Percebe-se que o sindicalismo docente tem um papel muito importante nas conquistas que a educação e os educadores da Educação básica tiveram. A APP-Sindicato é o representante sindical dos professores e dos demais profissionais paranaenses ligados à educação na esfera estadual e municipal, este último quando não houver um sindicato local para representá-lo. Foi feito um levantamento das pautas de 2007 a 2014 para ver a evolução e como as pautas referentes à Lei do Piso estavam sendo tratadas pela APP-Sindicato.