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Título
PROPRIEDADE INTELECTUAL EM MELHORAMENTO VEGETAL: UM ESTUDO SOBRE OS CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES PROTEGIDAS NO BRASIL

Aluno: Mahala Kan Sprenger - PIBIC/CNPq - Curso de Ciências Econômicas (N) - Orientador: Marcos Paulo Fuck - Departamento de Economia - Área de conhecimento: 60000007 - Palavras-chave: indústria de sementes; melhoramento vegetal; propriedade intelectual.

A pesquisa tem como objetivo central mapear as principais organizações envolvidas nas atividades de melhoramento genético vegetal no Brasil. Utilizou-se como referência para a análise as cultivares disponíveis para comercialização e as cultivares protegidas, com base na Lei de Proteção de Cultivares (LPC), das culturas de algodão, arroz, aveia, café, cana-de-açúcar, cevada, feijão, milho, milheto, soja, trigo e triticale. As culturas foram selecionadas com base em sua importância para o agronegócio nacional. Os dados utilizados têm por base o Registro Nacional de Cultivares (RNC) e os certificados de proteção de cultivares protegidas, os quais foram obtidos junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com base nos dados é possível identificar a participação das cultivares protegidas em relação ao total de cultivares disponíveis para comercialização das culturas citadas anteriormente. Este cruzamento de dados - algo pouco usual por parte da literatura especializada dedicada ao tema - forneceu elementos para a análise da relevância dos instrumentos de propriedade intelectual como incentivo às atividades de pesquisa e de difusão de novos materiais genéticos aos produtores rurais. Os dados permitem também a identificação de eventuais parcerias entre os atores atuantes, direta e indiretamente, nestas atividades, como as Instituições Públicas de Pesquisa (IPPs), universidades, fundações de produtores e empresas privadas, nacionais e transnacionais. Foi possível verificar que há uma maior presença das empresas transnacionais no caso das culturas em que há pesquisas com sementes geneticamente modificadas. Nas culturas voltadas fundamentalmente ao mercado interno, por outro lado, notou-se que as IPPs ocupam posição de destaque, além de organizações ligadas aos produtores rurais e empresas privadas nacionais. Isto indica a formação de um novo padrão tecnológico intensivo em sementes geneticamente modificadas nas culturas de soja, milho e algodão, com a oferta concentrada em poucas empresas transnacionais, acentuando o forte processo de concentração na oferta de sementes que correspondem à maior parte da produção brasileira de grãos. Tal fato evidencia quais são as culturas agrícolas que despertam maior interesse de pesquisa e proteção por parte dos obtentores de novas variedades vegetais e também aquelas em que tais esforços são menos expressivos.