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Título
DEMOCRACIA REAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA ECONOMIA: UMA ANÁLISE DO CASO ISLÂNDIA

Aluno: Mauricio Wosniaki Serenato - PIBIC/CNPq - Curso de Direito (M) - Orientador: Rodrigo Luis Kanayama - Departamento de Direito Público - Área de conhecimento: 60102004 - Palavras-chave: crise; democracia; democratização da economia.

A crise é inerente e cíclica dentro do capitalismo. Na conformação de um mundo altamente globalizado, a crise toma proporções mundiais e seus resultados se maximizam. A recente crise econômica de 2008, fruto da financeirização da economia neoliberal, é prova disso. Em meio a esse cenário as solução que se apresentam são as mesmas de sempre: austeridade, suporte às instituições financeiras, repressão aos movimentos sociais. Nesse sentido, David Harvey esclarece desde a década de 1980 se entende que Estado deve proteger as instituições financeiras a todo o custo. A política, portanto, foi privatizar os lucros internamente, socializando os riscos com a população, resultando no chamado risco moral sistêmico em que os bancos se comportam mal porque não são responsáveis pelas conseqüências negativas de sua atuação. Tal mecanismo parece vigente ainda hoje. À população cabe arcar com os prejuízos da especulação, sem que possa decidir sobre os rumos da economia. As ingerências das organizações internacionais representam nítida ofensa à soberania popular, pois tiram do povo sua capacidade fundamental de escolha. Democratizar a economia, portanto, é essencial para se alcançar uma democracia real também no âmbito político, isto é, não há democracia real possível sem democratizar-se a economia. Nesse sentido, Ellen Meiksins Wood destaca a tendência que o capitalismo tem de separar o "econômico" do "político", esvaziando o próprio capitalismo de conteúdo social e político. Balizando-se nessa ideia, a economia deve ser vista como um fenômeno social e dessa forma estar sujeita a interações políticas, sociais e culturais. Não se trata de dizer que a economia não esteja inserida dentro de leis próprias, mas sim de ressaltar um aspecto fundamental das medidas econômicas: elas partem de uma decisão política. Nesta singra, o movimento ocorrido na Islândia após a crise de 2008 é sobremaneira interessante. Após a duríssima crise que atingiu o país, sua população, por meio de intensos protestos, decidiu por não aceitar a austeridade. Chamou-se um plebiscito em que a maioria da população votou pelo calote aos bancos e às instituições financeiras internacionais. O governo foi destituído e se conclamou um novo Poder Constituinte, que resultou na construção altamente participativa de uma nova Constituição para aquele país. Muito embora se reconheça as peculiaridades do caso islandês, não se pode negar que se trata de um rompimento paradigmático e que pode, ou pelo menos, poderia servir de alternativa aos demais países em crise econômica e democrática.