0364

Título
MOVIMENTOS SOCIAIS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: CAMINHOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CIDADANIA

Aluno: Heloisa Krüger Barreto - IC-Voluntária - Curso de Direito (N) - Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Departamento de Direito Público - Área de conhecimento: 60102004 - Palavras-chave: crítica jurídica; movimentos sociais; democracia participativa.

O modelo de democracia representativa clássico, pensado na Modernidade, individualista, liberal e burguês foi transplantado em nossas terras e hoje dá sinais de esgotamento. O que se vê hoje "é um Estado que caminha à margem da legalidade por ele mesmo criada", fragmentado, excludente, ineficaz e distante das demandas sociais. Aponta-se, portanto, com urgência, pensar em uma redefinição do modelo democrático brasileiro.As reformas institucionais ocorridas recentemente na América Latina, com suas inovações epistemológicas sobre democracia, autodeterminação dos povos e tutela jurídica do meio ambiente, apresentam um interessante cenário para investigação sobre novas maneiras de pensar nossa organização social.Dessa reflexão, torna-se necessário, como ponto de partida, estudar situações conflito em que o modelo atual de Estado e de Justiça entra em choque com interesses coletivos ocultos ou negados pelo sistema atual, a fim de buscar alternativas e novas formas de participação política, que reconheça novos atores coletivos como protagonistas, em especial os movimentos sociais.Nesse sentido, o estudo de caso sobre o dever de consulta aos povos indígenas na construção da usina Belo Monte (conflito jurídico e social que expõe a dicotomia entre o interesse econômico/desenvolvimentista e os direitos indígenas/ambientais) é um instrumento pertinente para analisar a eficácia dos instrumentos de deliberação democrática brasileiros, a postura e a capacidade de mediação de conflitos do Judiciário e atuação dos movimentos sociais nesse processo. Logo, esse trabalho pretende realizar, a partir de uma visão crítica do direito, um diálogo entre as reformas institucionais latino-americanas, o estudo do caso Belo Monte e o papel dos movimentos sociais nesse contexto. Tal diálogo tem como objetivo inspirar uma reflexão sobre um novo modo de organização social e mecanismos de participação política. Um modelo que fortaleça a democracia, e, sobretudo, capaz de tornar factível o reconhecimento das diferenças, e possibilite a ampliação e renovação de um espaço público integrado com as demandas e interesses de grupos historicamente oprimidos ou excluídos.