0345

Título
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO AO CORPO E EXERCÍCIO DA AUTONOMIA: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DAS RELAÇÕES DE GÊNERO

Aluno: Maine Laís Tokarski - PIBIC/UFPR-TN - Curso de Direito (M) - Orientador: Adriana Espíndola Corrêa - Departamento de Direito Privado - Área de conhecimento: 60103000 - Palavras-chave: corpo; gênero; reprodução.

Este estudo pretende averiguar como os direitos sexuais e reprodutivos têm sido delimitados e fundamentados nos discursos jurídicos e políticos contemporâneos. Transversalmente à doutrina jurídica que conceitua os direitos humanos como fatores axiologicamente orientados à tutela da dignidade humana, partimos da premissa de que essas necessidades humanas que se pretende tutelar só podem ser aferidas a partir das reivindicações e experiências de sujeitos concretos - seres humanos corporizados, “de carne e osso” e situados historicamente. Nesse sentido, o artigo propõe uma aproximação do Direito com as teorias políticas feministas e de gênero,pensadas como instrumentos teóricos para refletir como os direitos sexuais e reprodutivos se concretizam em corpos sexuados e generificados. Significa pensar, portanto, como corpo, gênero, sexo e autonomia foram constituídos, como essas categorias têm sido pensadas pelas feministas e quais os pontos de contato e de tensão entre a colocação destas categorias como base de direitos sexuais e reprodutivos nos discursos feministas e nos discursos do Direito. Por outro viés, o presente artigo utiliza-se também das ferramentas teóricas foucaultianas parapôrem questão o próprio reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e reprodutivos, na medida em que uma das condições de possibilidade desse reconhecimento foi justamente o aparecimento de uma nova tecnologia de poder - a biopolítica - precipuamente interessada na regulação dos processos reprodutivos e dos corpos. Pretende-se também, por fim, dar maior concretude a todas as reflexões tecidas por meio de seu uso como lentes de análise das questões trazidas com o desenvolvimento das chamadas novas tecnologias reprodutivas, também conhecidas como técnicas de reprodução humana assistida. Nesse tocante, pois, a reprodução humana assistida surge como ponto nodal, em que se entrelaçam as reflexões propostas neste estudo e, consequentemente, evidenciam-se os paradoxos jurídicos que pretendemos investigar.