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Título
TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Aluno: Gabriela Caramuru Teles - PIBIC/CNPq - Curso de Direito (M) - Orientador: Wilson Ramos Filho - Departamento de Direito Privado - Área de conhecimento: 60103035 - Palavras-chave: neoescravidão; trabalho escravo; capitalismo.

No modelo de produção da livre iniciativa, pautado na contratação da força de trabalho mediante salário, mesmo diante das limitações legais à extração do mais-valor, verificamos a construção em seu escopo da precarização como forma de aplicação da mais valia-absoluta. Portanto, não é particularidade do modelo escravagista as condições degradantes de trabalho. Pelo contrário, diante da lógica do capital é ainda mais essencial ao modelo produtivo capitalista o trabalho precarizado e sob condições indignas. Tornando-se visível a relação intrínseca entre a precarização do trabalho, levado ao ponto da condição análoga à escrava, e o modelo moderno de produção capitalista. Dessa maneira, a neoescravidão, ou precarização do capital, caracteriza-se pela constatação de condições degradantes de trabalho (salários, endividamento, localização do trabalho, transporte, alojamentos, camas e colchões, instalações sanitárias, água potável, local para preparo dos alimentos, local para tomada das refeições, equipamentos de proteção individual, ferramentas, materiais de primeiros socorros), somadas à coerção ou limitação da autonomia da vontade no contrato. Na precarização brasileira, só 2012, 168 é o número de novos casos de atividades com situação análoga à escrava, com 3.110 trabalhadores envolvidos. São 95,5 % de trabalhadores do sexo masculino, 63,6% com idade de 18 aos 35 anos, 35,3% analfabetos e territorializados principalmente nos Estados do Maranhão, Pará, Minas Gerais e Bahia. Por fim, o conceito de trabalho descente é defendido nesse trabalho como impraticável nos marcos da extração do mais-valor, com salários inversamente proporcionais aos lucros, de modo à passar necessariamente pelo rompimento e superação do atual modelo produtivo e, atingir novas relações sociais não determinadas pela propriedade privada.