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Título
CENTRO DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DA UFPR

Aluno: Mayara Guibor Spaler - Curso de Direito (N) - Orientador: Maria Cândida Kroetz - Departamento de Direito Civil e Processual Civil - Área de conhecimento: 60100001 - Palavras-chave: conciliação; mediação; solução de conflitos Coorientador: Roberto Benghi del Claro.

O presente projeto, impulsionado pela necessidade de possibilitar o acesso à justiça, a orientação jurídica e a construção de uma cultura de paz social, objetiva o desenvolvimento de um Centro de Conciliação Pré-Processual instaurado na UFPR. O projeto destina-se, primeiramente, à formação de conciliadores, alunos que, preparados para o contato com a comunidade, buscarão auxiliar a resolução de conflitos. O Projeto de Extensão irá pressupor duas fases: a primeira de formação de mediadores em parceria com a Escola de Magistratura do Paraná e com os professores de Direito Civil e Direito Processual Civil. A segunda fase será a de mediação propriamente dita. Esta passa pela seleção de casos, dentre aquelas que afluem no Núcleo de Prática Jurídica, cuja matéria e as circunstâncias fáticas autorizem a tentativa de conciliação. Em um segundo momento, todos os envolvidos seriam chamados para uma reunião, visando a tentativa de acordo, destaca-se aqui, a presença de um(a) Assistente Social e um mediador de conflito habilitado. Assim, após concessões mútuas e a construção de um termo de conciliação assinado pelas partes, este seria levado à homologação pelo Poder Judiciário. Com isso, visamos desenvolver na UFPR, este novo viés do acesso à justiça de resolução de conflitos, percebido inclusive, pelas alterações na legislação processual e em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. Afinal, evitaremos a instauração de ações judiciais, bem como, a maior saturação do Poder Judiciário. Como a prática do ensino é também, uma opção para a melhoria de serviços oferecidos para a sociedade, é indiscutível que o projeto está fundamentado na tríade do ensino, pesquisa e extensão. O aluno, além de entrar em contato com formas alternativas de resolução de conflitos, também estará contemplado pela garantia de contato direito com a comunidade, atendendo ao público e as necessidades trazidas por ele. O projeto de extensão aqui apresentado, apesar de objetivar a prática de conciliação e mediação, estará atrelado à pesquisa, pilar constituinte das atividades de extensão. Torna-se, dessa forma, essencial o levantamento de bibliografias e materiais teóricos capazes de contribuir para o ensino da Conciliação e Mediação no cenário jurídico, associado diretamente com os seus efeitos na realidade social.