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Título
DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO: ENTRE BRASIL E CROÁCIA

Aluno: Felipe Balotin Pinto - PIBIC/UFPR-TN - Curso de Direito (N) - Orientador: Clayton Albuquerque Maranhão - Departamento de Direito Civil e Processual Civil - Área de conhecimento: 60102047 - Palavras-chave: processo civil comparado; brasil; croácia.

Tendo em vista o crescente interesse no estudo do direito processual civil de uma perspectiva comparada, assim como as experiências do autor como pesquisador internacional (bolsista UFPR do programa de mobilidade acadêmica na Universidade de Zagreb, principal centro de pesquisa da Croácia), no presente artigo serão analisados alguns conceitos centrais do direito e do processo civil brasileiro e croata. O foco do trabalho, inicialmente, foi o estudo do direito processual civil de uma perspectiva comparada, inclusive de outras realidades no continente europeu. Após este primeiro momento, dada a novidade da abordagem, restringiu-se a análise para a Croácia. Sendo um trabalho inteiramente original, cuja pesquisa nunca havia sido levada a efeito, primeiramente é apresentada a história secular da Croácia, mostrando a influência que diferentes momentos históricos têm sobre o sistema jurídico e o direito processual do país, sobretudo quando sob a influência do Império Austro-Húngaro e das décadas socialistas, que marcaram e marcam até hoje os procedimentos cíveis no país europeu. O mesmo percurso é percorrido para o Brasil, apresentando brevemente alguns momentos de sua história, e tentando demonstrar quão estrangeiras são muitas das ideias que reinam no país com respeito ao processo civil, o que se percebe pelo modo como ele é estruturado e pela constante influência da literatura processual estrangeira. As legislações (preponderantemente as processuais) dos dois países são comparadas. Finalmente, o poder dos juízes nas duas realidades é discutido, tendo os tipos ideias adversarial e não-adversarial (inquisitorial) como modelos. Após reiterar algumas semelhanças e diferenças expostas, a conclusão visa a reforçar a importância de estudar o direito -; e também o processo civil! -; de uma perspectiva comparada.