0254

Título
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS NA AMÉRICA LATINA: SISTEMAS DE GOVERNO, DE PARTIDOS E ELEITORAL

Aluno: Scheila Maria Ferreira - PIBIC-AF/CNPq - Curso de Ciências Sociais (M) - Orientador: Luciana Fernandes Veiga - Departamento de Ciências Sociais - Área de conhecimento: 70903000 - Palavras-chave: sistemas de governo; poder constitucional; governabilidade.

Há muitos anos a literatura da Ciência Política vem se dividindo entre autores que apostam na tendência ao fracasso do sistema Presidencialista na America Latina, enquanto outro segmento defende que tal sistema de governo pode resultar sim em uma democracia estável. Segundo Mainwaring e Shugart (2002) o presidencialismo associado ao multipartidarismo necessariamente resultaria em instabilidade e ingovernabilidade do Presidente, e como consequência traria uma paralisação decisória. Outra insatisfação ocorreria se o presidente não conseguisse eleger a maioria de seu partido em um sistema de partido com baixa fragmentação. A eficiência e a estabilidade das democracias presidencialistas são em grande parte influenciadas pela forma como se resolve a tensão entre o poder executivo e legislativo (Payne, 2006). Segundo o autor, dois fatores influenciam de maneira direta nessa relação entre os dois poderes: a natureza dos poderes constitucionais do presidente e o poder partidário do presidente no Congresso Nacional. Ambas influem na capacidade do presidente em determinar suas políticas. Os poderes que a Constituição confere ao Presidente podem ser divididos em dois grupos: os poderes diretos sobre o processo legislativo (poder legislativo) e as prerrogativas para formar o gabinete e nomear outras autoridades políticas (poder não legislativo). Nesta pesquisa, serão analisados documentos referentes ao sistema político dos países em foco encontrados nos sites referentes aos grupos de estudos de América Latina da Universidade de Salamanca, da University of Georgetown. Neste trabalho nos interessa identificar como as variações institucionais, a relação do executivo com o legislativo e a formação ministerial (gabinete), afeta a governabilidade dos presidentes, nestes países. Como seria a governabilidade onde o Presidente tem alto poder constitucional de agenda? E naqueles que o mesmo possui baixo poder de constitucional? Qual a relação entre poder constitucional, poder partidário e composição do seu gabinete? Para isto analisaremos o poder constitucional e o poder partidário de quatro países. A escolha do estudo do Brasil e Chile se justifica pelos nos mesmos os presidentes terem forte poder constitucional. A escolha do estudo do México e Costa Rica se justifica pelos presidentes dos mesmos terem baixo poder constitucional. E analisaremos como cada presidente a partir de seus poderes de agenda compõe e compartilha o governo através de alocação de ministérios. O estudo será sobre o penúltimo mandato dos presidentes.