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Título
ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UM ESTUDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE CURITIBA (2011-2012)

Aluno: Maikon Ferreira - PIBIC/CNPq - Curso de Ciências Sociais (M) - Orientador: Renato Monseff Perissinotto - Departamento de Ciências Sociais - Área de conhecimento: 70904022 - Palavras-chave: acesso à justiça; defensoria pública; democracia.

O presente trabalho está ancorado na relação entre acesso à Justiça e democracia. Neste sentido, faremos uma análise do funcionamento da Defensoria Pública da União de Curitiba entre os anos de 2011 e 2012. A questão do acesso à Justiça, enquanto um direito e um valor universais, está presente cada vez mais nas produções acadêmicas. O que começou (ou no mínimo ganhou força significativa), a partir da década de 1970, com os movimentos de acesso à justiça em todo o mundo, hoje parece fazer parte de um senso comum nos trabalhos voltados à análise dos sistemas de Justiça ocidentais. As ciências sociais foram de fundamental importância neste processo. Se a maior parte da produção sobre o tema repousa no campo do direito, ainda assim, por influência das ciências sociais foi que o direito passou a preocupar-se cada vez mais com as questões humanísticas e sociais. Os movimentos de acesso à Justiça dos anos 1970 preocupavam-se, fundamentalmente, com a ineficiência dos sistemas de Justiça, que influenciados pela visão liberal, excluíam grande parcela da população que necessitava de mecanismos de resolução de seus conflitos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, institucionalizou as Defensorias Públicas para a garantia de acesso à Justiça integral e gratuito àqueles considerados hipossuficientes pelo Estado. Entendendo que a Defensoria é uma instituição essencial à garantia de acesso à Justiça, analisá-la, é, portanto, verificar a qualidade de nossa democracia. Infelizmente, as Defensorias ainda não estão plenamente estruturadas em todo o país. Pressupondo que a Defensoria é fundamental para a Justiça, nossa pesquisa busca saber se esta instituição consegue cumprir sua função de promoção e garantia de defesa à população hipossuficiente. Nossa hipótese é de que a atuação da DPU de Curitiba não consegue cumprir sua função manifesta de ampliação do acesso à Justiça. Para testar tal hipótese, analisaremos os bancos de dados de pesquisas socioeconômicas e de satisfação dos anos de 2011 e 2012, e os dados de Execução Orçamentária da instituição no período de 2005 a 2013. Além disso, também faremos uma análise dos bancos de dados dos processos abertos pela unidade em 2011 e 2012 para identificar quantos são os atendimentos e quais são as principais matérias atendidas na Defensoria. Isso nos permitirá traçar um quadro geral da Defensoria Pública da União em Curitiba e verificar em que medida ela cumpre com seu dever constitucional. Os achados empíricos dessa pesquisa podem contribuir para a discussão sobre a relação entre democracia e acesso à Justiça no Brasil.