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Título
A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO NO SERVIÇO PÚBLICO

Aluno: Lucas Vinicius de Carvalho - PIBIC/CNPq - Curso de Ciências Sociais (M) - Orientador: Maria Aparecida da Cruz Bridi - Departamento de Ciências Sociais - Área de conhecimento: 70207003 - Palavras-chave: terceirização; sociologia do trabalho; serviço público.

O presente trabalho visa analisar as motivações da terceirização de serviços básicos do serviço público brasileiro e suas implicações, hoje, nas condições de trabalho e nas possibilidades de mobilizações reivindicatórias dos trabalhadores, tomando como base para a pesquisa os terceirizados da Universidade Federal do Paraná. Esta discussão terá fundamentação na análise do caso da UFPR e serão levados em conta os seguintes aspectos em relação à terceirização como fenômeno social e aos trabalhadores terceirizados: o surgimento da terceirização no Brasil, o contexto em que aconteceu e sua motivação; o perfil destes trabalhadores no serviço público; a representação sindical na terceirização; a análise das condições de trabalho desta forma de contrato; a legislação que a regula e disciplina; entre outros aspectos pertinentes para a comprovação das hipóteses deste trabalho, que se resumem em caracterizar a terceirização como uma forma de desmonte das mobilizações trabalhistas/sindicais que surge em função da onda neoliberal que predominou na administração da economia mundial ao longo da segunda metade do século XX, bem como comprovar que a delegação de atividades de responsabilidade do Estado à terceiros (iniciativa privada) precariza as condições de trabalho e de vida do trabalhador, e, também, que a terceirização, na prática, não vem para diminuir custos para o Estado. Com base nas entrevistas realizadas até o presente momento, conseguimos chegar a alguns apontamentos sobre o surgimento da terceirização e sua motivação no caso da UFPR. Segundo nossos entrevistados, a terceirização surgiu nesta universidade a partir da edição de um decreto, por parte do governo federal, que extinguia alguns cargos do plano de carreira do serviço público, tais cargos são de caráter operacional como limpeza, vigilância e portaria. A partir deste decreto, os serviços que eram realizados por zeladoras e porteiros do quadro da universidade (estatutários) começou-se a terceirizar estes serviços. Isto se deu ao final dos anos 1980, durante a gestão do ex-Reitor Prof. Riad Salamuni, durante seu mandato de 1986-90, se deu, primeiramente, com base na contratação pela FUNPAR (Fundação da UFPR) de porteiros e serventes de limpeza.