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Título
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E IRAQUE: UMA ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES E DOS DEBATES DO CONSELHO DO SEGURANÇA DA ONU SOBRE O IRAQUE NO PERÍODO DO PÓS 11 DE SETEMBRO (2001-2006)

Aluno: Aline Pinheiro - PIBIC/Fundação Araucária - Curso de Ciências Sociais (M) - Orientador: Alexsandro Eugenio Pereira - Departamento de Ciências Sociais - Área de conhecimento: 70905029 - Palavras-chave: conselho de segurança; iraque; nações unidas (onu).

Este estudo pretende examinar uma organização internacional, a ONU e a política defendida pelos membros permanentes do Conselho Segurança. Para isso é necessário analisar o processo decisório do Conselho a respeito de um caso específico. A escolha recaiu sobre o Iraque por se tratar de uma intervenção não autorizada e extremamente polêmica. Analisar o comportamento desse órgão através das sanções no caso específico do Iraque é um dos modos pelos quais se pode compreender quais foram às decisões tomadas sobre esse país. O período escolhido foi o pós 11/09, pois é esse o estopim para a guerra ao terrorismo empregada pelos americanos, tratada como uma "guerra preventiva", segundo o autor Emerson Maione de Souza. Essa "guerra" acabou sendo justificada pelo governo americano como forma de não colocar a existência da sociedade internacional em risco devido ao perigo de grupos terroristas não estatais. A pesquisa tem por objetivo identificar quais foram às decisões tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU na intervenção não autorizada do EUA no Iraque em 2003. O recorte escolhido de análise das resoluções foi de pós 11 de setembro de 2001 até 2006. As decisões tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU durante o período estudado passaram pela renovação da operação da UNIKOM (United Nations Iraq-Kuwait Observation Mission), da operação da UNAMI (United Nations Assitance Mission for Iraq), pelo estabelecimento de regras para o Development Fund for Iraq. Foram identificadas, por meio da análise das resoluções do Conselho, algumas decisões sobre estabelecimento da força multinacional no território iraquiano e sua permanência, entre outras deliberações. A metodologia de pesquisa qualitativa utilizada neste estudo se baseia análise documental, método esse difundido por Laurence Bardin, onde se analisou exclusões de palavras e temas e, também, para apontar temas e palavras recorrentes nas resoluções. No caso da pesquisa, os documentos do Conselho de Segurança, essencialmente as resoluções do período pós 11 de setembro até 2006, foram estudadas com o objetivo de identificar se elas reforçam certas medidas e/ou posições, expressas em outras resoluções. São analisadas neste estudo vinte resoluções, sendo quatro delas nomeadas pelo site do Conselho sobre o Iraque e as outras dezesseis sobre o conflito entre Iraque e Kuwait.