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Título
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A DINÂMICA HABITACIONAL METROPOLITANA EM CURITIBA

Aluno: Mariana Furlan Anastácio - PIBIC/UFPR-TN - Curso de Arquitetura e Urbanismo (MT) - Orientador: adianita Nunes da Silva - Departamento de Arquitetura - Área de conhecimento: 60400005 - Palavras-chave: habitação de interesse social; política habitacional; metropolização.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi lançado em 2008 e, em sua primeira fase, foram construídas 1 milhão de unidades habitacionais no Brasil. O objetivo declarado pelo Governo Federal no seu lançamento era o de enfrentar o histórico déficit habitacional do país, que em 2007 superava os 6 milhões de domicílios. A partir desta problemática, o presente trabalho visa avaliar os impactos socioespaciais da primeira fase do Programa no Município de São José dos Pinhais, em especial, os relacionados à produção e transformação do espaço urbano e ao acesso ao direito à moradia. A partir de fontes secundárias, disponibilizadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do Programa, União e Município, foram levantados, caracterizados e georreferenciados os empreendimentos executados entre os anos de 2009 e 2011 para as Faixas 1 e 2 do PMCMV. Como resultado da análise, constatou-se que o Programa avançou na quantidade de moradias produzidas, porém, reproduz o histórico padrão de segregação habitacional das cidades brasileiras no qual a produção de moradia para as classes de renda mais baixa acontece em locais periféricos, com deficiência de atendimento aos serviços públicos básicos, principalmente no que diz respeito ao transporte público. Outra conclusão, já observada em outras pesquisas desenvolvidas no país, é que o PMCMV não prioriza a demanda por habitação para a população de 0 a 3 salários mínimos, que compõe mais de 90% do déficit no Brasil e, em São José dos Pinhais, teve o menor número de unidades produzidas dentre as três faixas do Programa, correspondendo a 27% do total. E, como terceira conclusão, se a análise considerar apenas o Município de São José dos Pinhais, percebe-se que os empreendimentos, não se localizam em áreas de expansão periférica, mas nos limites da mancha urbana já consolidada. Todavia se a escala de análise for a da metrópole, conclui-se que os empreendimentos executados contribuem para a expansão da mancha urbana, pois localizam-se em áreas periféricas da aglomeração.