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Título
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A DINÂMICA HABITACIONAL METROPOLITANA EM CURITIBA: LEITURA E ANÁLISE DO PADRÃO DE INSERÇÃO URBANA DOS EMPREENDIMENTOS EXECUTADOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Aluno: Cris Evelin Tortato - IC-Voluntária - Curso de Arquitetura e Urbanismo (MT) - Orientador: Madianita Nunes da Silva - Departamento de Arquitetura - Área de conhecimento: 60400005 - Palavras-chave: habitação de interesse social; política habitacional; metropolização.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi lançado pelo Governo Federal no início de 2009, com o objetivo por ele declarado de atender a demanda habitacional para a população de baixa renda, através do financiamento para construção de novas unidades habitacionais. É importante destacar o fato de que o Brasil não tinha o volume de recursos destinados à produção de habitação popular desde meados dos anos 1980, com a extinção do Banco nacional de Habitação (BNH). O presente trabalho visa identificar os impactos socioespaciais dos empreendimentos residenciais financiados na primeira fase do PMCMV nas Faixas 1 e 2 (0 a 6 salários mínimos) do programa. Para tanto, analisa o padrão de inserção urbana e as condições de acesso à moradia dele derivadas no Município de Curitiba. A partir de fontes secundárias, disponibilizadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do Programa, União e Município, foram levantados, caracterizados e georreferenciados os empreendimentos executados entre os anos de 2009 e 2011. Como resultado da análise, constatou-se que, embora o PMCMV tenha importância no que diz respeito ao número de unidades produzidas, não atende toda a demanda por habitação para a população de menor renda. Na etapa analisada, por exemplo, foram atendidas pouco mais de 10% das 52.052 famílias residentes nas favelas de Curitiba. Dentre os impactos, destacam-se aqueles relacionados à localização dos empreendimentos, caracterizada pela periferização da moradia da população de baixa renda, que em Curitiba foram implantados em bairros nos extremos da cidade, como Santa Cândida no Norte, Ganchinho e Tatuquara no Sul. Além disso, observou-se que a maioria das construções para a Faixa 1 e um número razoável da Faixa 2 situam-se em áreas precárias em termos de infraestrutura e serviços urbanos, , em especial no que tange às condições de mobilidade. A este aspecto soma-se a homogeneidade social dos moradores, que reforça a segregação residencial da população de baixa renda no Município de Curitiba.