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Título
ANÁLISE DOS PROCESSOS DE DISPUTA FUNDÍARIA POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO ESTADO DO PARANÁ

Aluno: Priscila do Rocio Oliveira de Souza - PIBIC/Fundação Araucária - Curso de Ciências Sociais (M) - Orientador: Judith Gomes da Silva - Departamento de Antropologia - Área de conhecimento: 70305005 - Palavras-chave: quilombolas; territórios; direitos.

A presente pesquisa parte do grupo de estudos iniciado neste ano a respeito das questões quilombolas, sendo orientada na área da Antropologia, e pretende pensar as comunidades quilombolas através dos aspectos da legislação, como a regularização fundiária se dá e após esta se haveria acesso a outros direitos como educação, saúde, alimentação. Serão analisados para tanto, processos de regularização antigos e outros mais recentes, sendo os mais recentes dos últimos dez anos, com a intenção de traçar um comparativo entre as etapas dos processos e das comunidades, sendo estas ainda a ser definidas. Pensar o papel do Estado nesta relação judicial se faz importante uma vez que todos os grupos sociais devem ser assistidos nas suas formas de diversidade e ter políticas públicas voltadas para as suas demandas específicas, uma vez que se isto não ocorre devem-se investigar quais são os impedimentos para que estas se cumpram. A pesquisa a respeito se justifica no atual momento em que a discussão sobre estes territórios tem sido debatida nos espaços legais tendo não apenas as terras quilombolas como espaço de disputa, mas também as terras indígenas e até mesmo os territórios nos espaços urbanos das cidades, sendo este chamado de gentrificação. As novas dinâmicas que ocorrem nos espaços urbanos e rurais tem sido um dos fatores determinantes para as disputas fundiárias que ocorrem atualmente gerando disputas de territórios entre os remanescentes de um determinado grupo e ruralistas que tem como interesse apenas a expansão de seu território em nome do lucro do sistema de exploração capitalista. A nível nacional vemos que por vezes a negação dos direitos sobre os espaços são impulsionados dentro do próprio governo por partidos políticos, que tem em sua composição ruralistas, que aprovam ou não projetos conforme seus interesses fundiários. Esta investigação a nível estadual dará respostas a respeito de como as políticas, direitos e demais questões sobre as demandas sobre estes grupos tem sido enfrentada e a atuação que as esferas políticas tem juntamente com estes mesmos. A pesquisa será desenvolvida com os processos que ocorreram no estado do Paraná, utilizando os processos via INCRA ou Ministério Público ainda, e terá como base autores da Antropologia que discutem a temática e orientações realizadas no grupo de pesquisa.