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Título
DA CENA DO CRIME À IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUSPEITO(S): UMA ETNOGRAFIA DA PERÍCIA CRIMINAL

Aluno: Joelcyo Véras Costa - PIBIC/CNPq - Curso de Ciências Sociais (M) - Orientador: Ciméa Barbato Bevilaqua - Departamento de Antropologia - Área de conhecimento: 70300003 - Palavras-chave: estado; perícia criminal; tecnociência.

O termo corpo de delito é recorrentemente utilizado por operadores do direito em referência ao conjunto de vestígios resultantes de uma ação imputada crime. O exame dos vestígios caracteriza a atividade da perícia criminal, sendo um dos objetivos da perícia a transformação dos vestígios em provas criminais que atestem a existência do delito e a autoria deste. A presente pesquisa tem por objetivo apreender a constituição das provas criminais, isto é, quais vestígios do crime passam a assumir o caráter de provas criminais e como tais provas vão sendo anexadas a outras peças judiciais. Tal objetivo justifica-se pela importância da perícia criminal na compreensão da produção da verdade jurídica. Para tanto, esta investigação desenvolve uma etnografia da perícia criminal realizada no Instituto de Criminalística (IC), órgão com sede em Curitiba e que integra a Polícia Científica do Estado do Paraná. A investigação também conta com a análise de laudos periciais confeccionados pelos peritos do IC, bem como de peças judiciais produzidas por promotores de justiça e demais operadores do direito. Com os desdobramentos iniciais da pesquisa verificou-se que a produção de inscrições - sob a forma de protocolos, documentos, registros fotográficos e gráficos - constitui característica central do fazer pericial. Esta produção de inscrições mobiliza uma multiplicidade de órgãos, atores e especialidades periciais. Sendo assim, determinados vestígios podem tornar-se provas ou serem descartados na medida em que se deslocam dos locais de crime para dentro dos laboratórios do IC. Os desdobramentos posteriores da etnografia consistiram em aprofundar a análise dos documentos, sob a forma de boletins de ocorrências, laudos periciais produzidos pelos peritos do IC, denúncias dos promotores de justiça etc. A análise dos laudos periciais e das relações destes com outras peças judiciais apontaram que, uma vez construída a versão oficial sobre uma ação delituosa, os momentos subsequentes dos processos criminais se concentram no debate de questões não imediatamente encontradas junto à cena do crime identificada nos laudos periciais, i.e.: culpa, intencionalidade, responsabilidade e até mesmo crueldade da vítima e/ou do réu.