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Título: Centro de apoio ao pequeno empreendedor da faculdade de direito da UFPR

Coordenador: Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vice-coordenador: MARCOS WACHOWICZ
E-mail: marcia.carla@ufpr.br
Setor do coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Docentes participantes: Marcia Carla Pereira Ribeiro; Emerson Dal Pozzo; Marcos Wachowicz
Alunos Bolsistas: Carolina Ulaf Webber; Cesar Augusto Muller
Área temática: Direitos Humanos e Justiça

Resumo:
O projeto destina-se à formação de consultores jurídicos empresariais e à criação de um Centro de Consultoria ao pequeno empreendedor na UFPR. A formação prática do aluno do curso de direito inclui o contato com as dúvidas e os problemas relacionados à prática da atividade econômica em suas diferentes formas de organização, possibilitando ao graduando a assimilação dos conteúdos técnicos dos temas relacionados à prática empresarial, tendo como pano de fundo a realidade econômica brasileira. O projeto busca formar Consultores Jurídicos Empresariais e, também, criar um Centro de Consultoria e Apoio ao pequeno empreendedor para que as barreiras que se apresentam ao pequeno empreendedor brasileiro, como falta de conhecimento e entraves burocráticos, possam ser trazidas ao Núcleo de Prática Jurídica a fim de se favorecer o empreendedorismo de forma a dar a oportunidade para que o micro e pequeno empresários possam aprimorar sua fonte de renda e de desenvolvimento. OBJETIVOS: Geral: Fornecer orientações em matéria relacionadas às formas de organização empresarial e suas maiores potencialidade de litígio, por meio da criação de um Núcleo de Apoio ao Pequeno Empreendedor, possibilitando ao público alvo de micro e pequenos empreendedores maior compreensão das categorias jurídicas que circundam suas iniciativas econômicas. Específico: 1) Formação de consultores jurídicos especializados na prática jurídica de Direito Empresarial. 2) Em nível social, incentivar o desenvolvimento de práticas empresariais, com efeito de estimular o crescimento e produtividade dos micro e pequenos empreendedores, por meio da promoção dos valores que auxiliem no aprimoramento de suas atividades econômicas em proveito do desenvolvimento pessoal e coletivo. 3) Criação de um Núcleo de Apoio ao Pequeno Empreendedor. METODOLOGIA: O projeto de extensão será composto por duas etapas: A primeira de formação de Consultores Jurídicos Empresariais em parceria com os professores do Departamento de Direito Privado; A segunda fase pela Consultoria propriamente dita. Esta etapa exige a seleção de casos, dentre aqueles que a circunstância fática e a matéria permitam a atuação dos Consultores Jurídicos Empresariais, provindos do NPJ, ou pela indicação de terceiros.PRINCIPAIS RESULTADOS: (1) fornecer gratuitamente orientação aos micro e pequenos empresários com relação às formas de organização dos agentes econômicos; (2) e fortalecer a cultura do empreendedorismo dentro e fora da faculdade de direito, especialmente perante a comunidade mais carente, como fonte potencial de renda e sustento.

Palavras-chave: pequeno empresário, orientação, aspectos jurídicos, desenvolvimento econômico.