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Título: Cidade em debate: território,conflitos e questão metropolitana

Programa ao qual é vinculado: Politicas públicas e direitos humanos
Coordenador: Leandro Franklin Gorsdorf
E-mail: leandrofranklin@ufpr.br
Setor do coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Docentes participantes: Leandro Franklin Gorsdorf; Olga Firkowisk
Técnicos administrativos participantes:
Alunos Bolsistas: Alessandra Jacobovski; Aline Rodrigues de Andrade; Andrew Guilherme Pereira dos Santos; Arthur Zimmermann Faggion; Glaucia Pereira do Nascimento; Guilherme Vignoli Souza; Luana Paz Dornelles Silva; Tainari Taioka
Área temática: Direitos Humanos e Justiça

Resumo:
O projeto de extensão Cidade em Debate, no ano de 2014, tem como objetivo contribuir para a ampla e qualificada discussão da revisão do Plano Diretor de Curitiba. Pretender mobilizar setores da sociedade civil e do Poder Público para um dialogo, principalmente nos temas referentes a acesso a terra urbanizada. Por isso o vinculo com comunidades em situação de conflitos fundiários no município. O projeto pretende incidir principalmente na regulamentação dos instrumentos juridicos e urbanisticos de regularização fundiária e de regulação do uso e ocupação do solo. O projeto propiciará aos alunos participantes e a comunidade acadêmica de forma geral a apropriação de temáticas relevantes para a sua formação, Direito, Serviço Social, Arquitetura e Urbanismo, complementando a sua grade curricular, em razão da produção de conhecimento interdisciplinar e de caráter inovador na seara das ações extensionistas e de pesquisa acadêmica. . No âmbito do projeto, as organizações da sociedade civil e as comunidades envolvidas tem papel fundamental e indicar os temas e ações a serem apoiadas no âmbito d da discussão do planejamento territorial e uso e ocupação do solo na região metropolitana de Curitiba.A relação dialógica com a sociedade será constante como geradora da demanda, participante e na avaliação. O impacto social desta ação extensionista tem em função não somente do impacto nas comunidades em situação de conflito fundiário, mas também por se propor a contribuir na discussão de políticas públicas que podem impactar direta e indiretamente em mais de 300 ocupações irregulares da Região Metropolitana de Curitiba. As politicas públicas de ordenamento territorial e de prevenção e mediação de conflitos, esta em consonância com as discussões em âmbito federal do Conselho Nacional das Cidades e Ministério Público, inclusive com o Congresso Nacional que avalia a aprovação de projeto de lei do Estatuto da Metrópole. No ano de 2013, o foco do projeto foi a questão metropolitana da Região Metropolitana de Curitiba e o planejamento territorial. A interdisciplinariedade exigida por um projeto desta envergadura, será garantida primeiro pela equipe no Núcleo de Prática Jurídica, que será composta também por Assistente Social. No Observatório das Metrópoles, temas a participação por profissional de Arquitetura e Urbanismo e no Ministério Público, profissional da área do Direito. Em Curitiba o município se viu com a competência de elaborar Planos Diretores, instituir seus Conselhos da Cidade e de implementar os instrumentos Jurídicos Urbanísticos. Passados 10 anos, alguns municípios avançaram, outros não, não garantindo efetivamente o Direito a Cidade.No caso da Cidade de Curitiba, pode-se afirmar que apesar da adequação do Plano Diretor em 2001, medida que não foi discutida de forma ampla com a população, não houve avanços na regulamentação dos instrumentos jurídicos urbanísticos de garantia do acesso a terra e de regulação e uso do solo. Existe um discurso na cidade de Curitiba, por não haver área disponível no município, isto é, que não existe um estoque de terra para regularização fundiária e programa habitacionais, porém tem-se, de acordo com Fundação João Pinheiro, que a área subutilizada e de vazios urbanos garantiria o acesso a terra pelas comunidades. Neste próximo ano de 2014, é prazo legal para a revisão do Plano Diretor e por isso fundamental a construção de uma ação extensionista com vistas de ampliar e qualificar o debate sobre estes temas. Objetivo Geral Apoiar ações da sociedade civil e do Poder Público na garantia de um amplo e qualificado debate sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade de CuritibaObjetivos EspecíficosRealizar formação e debates com os Conselheiros do CONCITIBA para os temas afins a revisão;Construir posicionamentos técnicos para a incidência junto ao Poder Público no processo de revisão;Fortalecer as comunidades para a discussão público sobre a revisão do Plano Diretor;Elaborar documentos informativos sobre o processo de revisão do Plano Diretor para a sociedade civil organizada;Estabelecer diálogos com poder público para aprofundamentos dos temas da revisão. Incidir na revisão do Plano Diretor para fortalecer a questão metropolitana. A ação extensionista se baseia na ideia de observação participante que visa produzir mudanças (ação) e compreensão (pesquisa). A consideração dessas duas dimensões, mudanças e compreensão, podem dar uma importante contribuição na elaboração do projeto.Seguindo as idéias de diversos autores (Kemmis e McTaggart, 1982; Dick, 1997 e 1998; Arellano, (s.d); O´Brien, 1998), a observação participante procura a mudança, mas, uma mudança para melhorar. Inicialmnete temos participado das audiencias públicas preparatórias para a discussão do Plano Diretor de Curitiba, além de acompanhar as discussões no CONCITIBA. Ainda esta em ´processo de formulação de notas tecnicas orientativas para a discussão do Plano Diretor. E por final esta em processo de construção de parceria com IPPUC para pensar na realização de oficinas para determinados segmentos na sociedade, como movimentos sociais, sindicatos, academia.

Palavras-chave: cidade, reforma urbana, plano diretor.