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Título: Politicas públicas e direitos humanos

Projetos vinculados: Concretizando os direitos humanos LGBT igualdade e gênero: Enfrentando a violência contra mulher direitos da população em situação de rua: Concretizando a cidadania conflitos socioambientais de comunidades tradicionais políticas públicas para a agricultur
Coordenador: Leandro Franklin Gorsdorf
E-mail: leandrofranklin@ufpr.br
Setor do coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Docentes participantes: Adriana Espíndola; Leandro Franklin Gorsdorf
Técnicos administrativos participantes:
Alunos Bolsistas: Angela Baratto Vicenzi; Gabriela Balvedi Pimentel; Glaucia Pereira do Nascimento; Guilherme Prado de Carvalho; Janaina Piovezan Maurer; Lucas Eduardo Allegretti Prates
Área temática: Direitos Humanos e Justiça

Resumo:
O projeto tem a intenção de colaborar na construção de políticas públicas para garantir direitos humanos para determinados grupos mais vulneráveis na nossa sociedade. A incidência para a elaboração e monitoramento destas políticas pública podem ocorrer por meio das mais variadas estratégias e espaços , principalmente aquele onde participam agentes do Estado e membros de organizações da sociedade civil. Os direitos humanos se concretizam através de políticas públicas universais dirigidas a toda a população, ou em se tratando de populações e/ou grupos em situação de vulnerabilidade de ações e programas específicos para atendimento de demandas particulares em razão da sua especificidade e peculiaridade. Esta ação deve ser construída em conjunto com Poder Público, que será o executor destas políticas e representantes das organizações vinculadas a estes grupos vulneráveis que são os geradores de demandas. Ao se garantir a construção de uma Política Pública e sua implementação o impacto não será apenas aquelas entidades representativas mas a toda a população em vulnerável, pois se trata de um mudança de caráter difuso e coletivo na efetivação de direitos. Os projetos vinculados ao programa tem a sua ligação estreita com o programa, por estar voltado aos Conselhos Setoriais de Direitos Humanos e as politicas públicas especificas. Um dos impactos a serem produzidos pelo Programa é garantir instrumentos de monitoramento de efetivação dos Direitos Humanos no estado do Paraná.Este projeto esta em consonancia com o projeto pedagógico do curso, principalmente dentro da área de habilitação de Direitos Humanos, e tem repercutido em criação de novas tópicas. Aproveitaremos a abertura de dialogo do Poder Público, para que com apoio das entidades se possa construir referencias sócio-juridicos de fundamentação da construção e aprovação de determinadas políticas públicas. A ausência hoje no Paraná de um diagnóstico aproximado da realidade dos Direitos Humanos nos impele a perseguir com o Programa fomentar e construir dados, marcos legais para avançar na concretização dos direitos humanos. A interdisciplinaridade é garantida através da interação entre equipes técnicas do Estado, dos assessores dos Conselhos e de profissionais ligados as organizações da sociedade civil, que possuem as mais diversas formações e atuam em diferentes áreas de conhecimento. Para a elaboração dos fundamentos da política pública bem como dos objetivos, metodologia e marcos legais será necessário pesquisas em determinadas áreas dos Direitos Humanos, o que possibilita a interface com a pesquisa, onde estão sendo elaborados a partir deste contexto alguns artigo, monografias, e pesquisas de Iniciação Cientifica por parte dos alunos. objetivo geral é trabalhar em parceira com Poder Publico e com as organizações governamentais das respectivas áreas de atuação que participam de espaços públicos de participação para a construção e efetivação de políticas públicas de Direitos Humanos Dentre os objetivos específicos temos: - dimensionar a realidade de violações de Direitos Humanos destes grupos vulneráveis; - contribuir para a formulação de referencias teórica para a construção de políticas públicas - contribuir para a construção de marcos legais de políticas públicas; - apropriar-se do debate acerca dos indicadores de direitos humanos; - acompanhar denúncias de direitos humanos e ajuizar, quando necessário, ações judiciais para a garantia de direitos humanos A metodologia adotada é a observação particante, onde professores e alunos nas atividades extensionistas junto aos movimentos sociais constroem ações estratégicas para a implementação de políticas públicas em direitos humanos. Um dos formatos mais apropriados tem sido a criação de Grupos de Trabalho ou mesmo a participação naqueles já exsistentes, onde haja a participação do Poder Público e da sociedade civil. Depreende-se desta metodologias alguns tipos de atividades : Das atividades : 2.1. participar das reuniões dos Conselhos Temáticos e Direitos Humanos; 2.2. preparar documentos, estudos e relatórios para apoiar as discussões de Direitos Humanos nos Conselhos; 2.3.elaborar e/ou comentar projetos de lei e/ou leis pertinentes aos Direitos Humanos; 2.4. analisar denúncias de violações de direitos humanos, . fazer uma triagem e indicar encaminhamentos; Como alguns dos resultados temos : a discussão do uso do nome socila por pessoas trans nas escolas públicas e na UFPR; a construção deuma politica de abordagem da polícia frente a população em situação de rua, formação de lideranças e do poder público nas áreas LGBT e violência contra mulher, entre outros.

Palavras-chave: direitos humanos, politicas públicas, cidadania.