8334

Título: Direitos humanos em ação: concretizando direitos

Projetos vinculados: Canal direto vila das torres, Acesso à seguridade social e direitos humanos Direitos humanos e assessoria jurídica, O direito do consumidor na prática: para além da sala de aula trabalho decente, Direitos humanos e escravidão contemporânea
Coordenador: Sandro Lunard Nicoladeli
Vice-coordenador: Marcelo Miguel Conrado
E-mail: sandrolunard@ufpr.br
Setor do coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Docentes participantes: Sandro Lunard Nicoladeli; Marcelo Miguel Conrado; Roberto Benghi Del Claro; André Ribeiro Giamberardino; Sidnei Machado; Eroulths Cortiano Junior; Tatyana Scheila Friedrich; Larissa Liz Odreski Ramina
Técnicos administrativos participantes: Karina Ferreira de Lima; Juliane Aparecida Matos da Costa; Vanir Maria Carneiro Barbosa
Alunos Bolsistas: Amanda Caroline Ritt; Ariel Maldaner; Ben Hur Klaus Cuesta Duarte; Bruna Pivetta; Carina Tami Assahida; Eduarda Francine Pereira de Santana; Elisa Camargo Padilha; Gabriel Smiguel Silva; Humberto Horst Bezuska; Isabela Augusta Ramos; Leonardo Saar Melo; Lurian
Alunos Voluntários: Renan Gustavo Lorenço do Prado
Área temática: Direitos Humanos e Justiça

Resumo:
O programa “Direitos Humanos em Ação: concretizando direitos” tem por objetivo garantir a determinados grupos sociais vulneráveis de Curitiba o apoio através de assessoria jurídica, promovendo e protegendo os Direitos Humanos na sua integralidade. Incidir na construção de políticas públicas de Direitos Humanos voltadas aos grupos vulneráveis; Elaborar projetos de lei de garantia dos Direitos Humanos no âmbito municipal e estadual; Orientação e ajuizamento de ações coletivas para a proteção dos direitos dos grupos vulneráveis; Contribuir na formação/fortalecimento das lideranças através da educação em Direitos Humanos. Os projetos específicos se comunicaram a partir da idéia de que para a garantia dos Direitos Humanos, é necessário a concretização de todos os direitos para todas as pessoas, na perspectiva da integralidade e da indivisibilidade. Através da atuação de cada projeto, foi se construindo primeiro um diagnostico geral da situação dos Direitos Humanos em Curitiba, por meio do acompanhamento das denúncias do Disk 100 e das recebidas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Paraná e por outro a construção de uma rede de ação no enfrentamento das situações de violações de Direitos Humanos, construindo e ampliando os canais de encaminhamento dos casos de violações, como outras ONG´s, Conselhos Setoriais, outros órgaõs governamentais. Houve troca de experiências entre essas comunidades e populações no tocante a luta pelos direitos humanos, por meio de reuniões e encontros com moviemntos socias e ong´S, como Movimento Estadual de População em Situação de Rua, Aliança Paranaense LGBT, Marcha Mundial das Mulheres, Associações de Bairo. Tanto direitos civis e políticos, como direitos econômicos, sociais e culturais foram objeto da atuação do Programa a partir da demanda dos grupos vulneráveis específicos de cada projeto. Foi trabalhado temas , como direitos personalissimos, violência institucional, moradia, educação, saúde, entre outros. O trabalho empreendido neste ano em todos os projetos garantiu um impacto positivo na vida das populações atingidas pelas violações de direitos com as quais o Núcleo de Prática Jurídica trabalhou, garantindo autonomia a estas populações na discussão pela implementação das politicas públicas. As populações se empoderaram dos mecanismos de justiciabilidade e exigbilidade dos direitos humanos, como ações de monitoramento das poltiicas públicas, por meio de paraceres, estudos, construção de indicadores. Algumas ações do programa garantiram a prevenção das violações de direitos humanos e outras no sentido de reparação dos direitos humanos, para isso houve ações judiciais, como Mandado de Segurança e Ação Civil Pública sobre temas especificos.

Palavras-chave: direitos humanos, políticas públicas, vulnerabilidade.