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Título: Promotoras legais populares:multiplicando cidadania e empoderando mulheres

Coordenador: Melina Girardi Fachin
Vice-coordenador: Jane do Rocio Kiatkoski
E-mail: melinafachin@gmail.com
Setor do coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Docentes participantes: Melina Girardi Fachin; Priscilla Plachá Sá.
Alunos Bolsistas: Giulliana Gadelha Pereira; Jaqueline Ferreira Bertolni; Naiara Andreoli Bittencourt; Nycole Mattoso.
Alunos Voluntários: Anna Carolina Lucca Sandri; Juliana Horst; Maíra Oliveira Melhado; Tainá Andreoli Bittencourt.
Área temática: Direitos Humanos e Justiça

Resumo:
O Projeto surgiu da necessidade de enfrentar situações de desigualdade e dos diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, a partir da experiência em outros estados da federação. O principal foco das PLPs em Curitiba é a promoção de curso para mulheres lideranças do meio popular, com o intuito de possibilitar que, percebendo-se em contextos de exploração e dominação, visualizem formas de emancipação por meio da organização política. Além do curso, as PLPs realizam trabalhos em comunidades, principalmente por meio de oficinas, sobre temas relevantes e emblemáticos às mulheres daquele contexto. Neste ano, por exemplo, há forte atuação nas comunidades periféricas do Sabará e na Vila Joanita. Pautam as PLPs, ademais, a necessidade de aproximação com os movimentos feministas e a atuação em políticas públicas, bem como denúncias às violações de direitos humanos das mulheres. As PLPs se constituem em uma importante iniciativa na promoção do feminismo às classes populares por meio da metodologia da educação freireana, tendo, portanto, como centrais os princípios da dialogicidade, da intersecção teoria-prática, da organização popular, da libertação coletiva e da ação transformadora. O principal objetivo é atingir as mulheres que são tocadas de forma mais brutal pela violência reproduzida pelo contexto social opressor, possibilitando condições de organização para defesa e promoção de direitos, criando subsídios para a organização popular. Como objetivos específicos estão: possibilitar que mulheres, em especial aquelas vulneráveis, empoderem-se para defesa de seus direitos, atuando como multiplicadoras, auxiliando outras mulheres a proceder em casos de violência e em situações de descaso do Poder Estatal e de outros poderes sociais constituídos; além disso, ressaltar a importância das lutas das mulheres dentro dos movimentos sociais; possibilitar a reflexão crítica do Direito e do ensino jurídico sob a perspectiva de gênero, raça/etnia e de classe social. Nesses três anos de projeto, é visível o impacto, não só individualmente pelas mulheres participantes que demonstram acúmulos imensuráveis no que concerne à emancipação de situações de violência, assunção pautas de gênero nos sindicatos e associações e ocupação de postos de liderança; mas também no do reflexo do projeto que é reconhecido por inúmeras entidades da sociedade civil e estatal como importante agente na construção e formação de mulheres atuantes nos Direitos Humanos.

Palavras-chave: direito, feminismo, mulheres, popular, cidadania, direitos humanos, justiça.