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Título: Conflitos socioambientais de comunidades tradicionais

Programa ao qual é vinculado: Políticas públicas e direitos humanos
Coordenador: Katya Regina Isaguirre Torres
Vice-coordenador: Marieli Colla
E-mail: kisaguirre@gmail.com
Setor do coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Docentes participantes: Katya Regina Isaguirre-Torres
Técnicos administrativos participantes: Marielli Colla
Alunos Bolsistas: Monique Caroline Minozzo; Daniela Calmon; Pedro Perdigão Lana; Gabriela Balvedi Pimentel; Alexandre Demantova; Gismar Fernandes
Área temática: Direitos Humanos e Justiça

Resumo:
O projeto identifica os conflitos socioambientais do litoral do Paraná e tem seu foco nas questões socioambientais que envolvem as comunidades atingidas pelo Parque Nacional de Superagui. O Parque foi criado em 1989, pelo Decreto de n° 97.688, envolvendo a ilha do Superagüi e a ilha das Peças. Ao ser ampliado, em 1997, pelo Decreto de nº 9.513, sua nova demarcação abrangeu uma parte do continente, denominada Vale do Rio dos Patos, e as ilhas do Pinheiro e Pinheirinho. Ao todo, no entorno se localizam 13 comunidades de pescadores artesanais de diferentes tamanhos. Essas comunidades estão ameaçadas de permanecer em seu território e sofrem limitações ambientais que impedem a reprodução do seu modo de vida, além da falta de acesso a serviços públicos essenciais, tais como água, energia, tratamento de resíduos. A fragilidade de sua territorialidade se agravou no ano de 2013 com a elaboração do plano de manejo da unidade de conservação. A extensão procurou entender os conflitos socioambientais do plano de manejo e dialogou com o órgão gestor do parque (ICMBIO), representantes do governo e pesquisadores. Essa interação teve por fim aproximar os diferentes atores sociais envolvidos direta ou indiretamente na elaboração do plano para traçar estratégias voltadas a garantia dos direitos humanos dessas comunidades. Com as comunidades foram realizadas reuniões de formação, denominadas de “Oficinas de Direitos”, para o fim de compartilhar informações relativas ao Plano de Manejo. Metodologicamente se valendo dos ensinamentos de Freire (1987), a extensão se vale da observação participante e da interdisciplinaridade, a fim de estimular a troca de conhecimentos e experiências entre alunos de diferentes áreas de formação e sua interação com grupos da realidade social. Como resultados, as diferentes reuniões e oficinas de direitos facilitaram a aproximação dos atores sociais para que se pudesse entender a gravidade do processo de desterritorialização promovido pelo parque e assim facilitou a formação de um coletivo de pessoas que se voltam a apoiar as demandas dessas comunidades a fim de evitar os impactos da desterritorialização. As ações promovidas visam a transformação da situação para identificar essas comunidades como sujeitos detentores de direitos humanos, agregando ensino, pesquisa e extensão, para que os extensionistas reflitam criticamente a construção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação em busca de alternativas para um convívio equilibrado entre homem e meio ambiente.

Palavras-chave: conflitos socioambientais, superagui, pescadores.