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Título: Controle social em saúde mental: cidadania em construção
Coordenador: Luís Felipe Ferro
Vice-coordenador: Elma Nubia Suassuna de Oliveira
E-mail: luisfelipeferro@gmail.com
Setor do coordenador: Setor de Ciências da Saúde
Docentes participantes: Luís Felipe Ferro
Alunos Bolsistas: Aline da Cruz Wudarski; Ana Caroline Dias; Heloisa Colley; Marilú Lange Hartwig; Thaís Amanda Bolson Moretto
Área temática: Saúde
Resumo:
Contextualização: O controle social no campo da saúde instaurou-se como possibilidade de exercício democrático, controle e fiscalização das políticas públicas a partir da promulgação da constituição de 1988 e das leis 8.080/90 e 8142/90. Mesmo com mais de duas décadas de experiência acumulada, a atuação da comunidade no controle social contudo ainda demonstra fragilidades. Objetivos: O presente projeto foi composto para potenciar a participação popular no controle social, foco dado à área da saúde mental. Metodologia: O projeto se debruça na integração entre ensino, pesquisa e extensão, tendo como componentes: curso semestral de controle social; acompanhamento de sujeitos vinculados ao campo da saúde mental nos espaços de controle social; estruturação de grupo focal para elaboração de estratégias para enfrentamento das problemáticas vivenciadas. O curso, destinado a usuários, familiares, profissionais e estudantes envolvidos no campo da saúde mental, vem proporcionando espaço formativo e configurando-se como porta de entrada para as outras ações. A partir do aprofundamento no tema, os integrantes são acompanhados em reuniões vinculadas à comissão de saúde mental do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba. Este acompanhamento permite aprofundamento acerca das potencialidades e problemáticas para o exercício do controle social. Para além, o grupo focal proporciona elaboração de ações pelos sujeitos na defesa dos direitos da pessoa com transtorno mental (PTM) e cobrança de ações públicas. Principais Resultados: As ações do projeto proporcionaram neste ano: formação de cerca de 110 pessoas pelo curso de controle social, acionamento de equipamentos de proteção dos direitos da PTM; estabelecimento de parceria junto ao Ministério Público do Estado do Paraná por meio do Projeto Semear; envolvimento de diferentes disciplinas por meio de metodologia ativa para enfrentamento das problemáticas evidenciadas; composição de vídeos e uma segunda versão da cartilha sobre equipamentos de defesa dos direitos humanos; estabelecimento e articulação de rede de proteção aos direitos da PTM; composição de coletivo para capacitação e captação de recursos para a área de saúde mental, contando com a presença da gestão de Curitiba e Pinhais e associações vinculadas à saúde mental; suporte ao fortalecimento de Associações de defesa dos direitos da PTM. O projeto, desta maneira, vem proporcionando de maneira profícua a triangulação entre ensino, pesquisa e extensão, assim como o enfrentamento de problemáticas que permeiam o campo da saúde mental do município de Curitiba e região.
Palavras-chave: controle social, terapia ocupacional, saúde coletiva.