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Título: Refúgio, migrações e hospitalidade

Coordenador: José Antônio Perez Gediel
Vice-coordenador: Vera Karam de Chueiri
E-mail: tatyanafriedrich@yahoo.com.br
Setor do coordenador: Setor de Ciências Jurídicas
Docentes participantes: Tatyana Scheila Friedrich; Larissa Ramina; Adriana Espindola Correa
Técnicos administrativos participantes: Karina Ferreira de Lima
Alunos Voluntários: Aline Alves Lins de Albuquerque; Angelica Furquim; Fernanda Sostisso Rubert; Gabriel Antonio Cremer dos Santos; Guilherme Athaides Guimarães; Jessica Malucelli Barbosa; Karoline Cardoso Santos; Laura Buarque de Araujo Moraes; Letticia de Pauli Schaitza; Mariana dos Reis Sathler Gripp; João Vitor Kanfre Xavier da Silva; Leonardo Catto Menin; Luís Felipe Zaghi; Vitor Negri Gregolin; Wendy Moreira de Lima
Área temática: Direitos Humanos e Justiça

Resumo:
Este projeto tem por escopo a questão das migrações em seu perfil atual e seu impacto sobre a sociedade brasileira. O aumento significativo de refugiados e migrantes nos últimos quatro anos tem se refletido sobre a sociedade paranaense, sobre Curitiba e Região Metropolitana, que atualmente conta com mais de 600 haitianos, com status de visto humanitário em virtude do terremoto no Haiti de 2010, e mais de 300 sírios refugiados dos conflitos internos. A presença da Universidade nesse cenário com expertises e acúmulo de conhecimentos orientados por um compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais e humanos, exige ações que diminuam tal vulnerabilidade jurídica. Assim, em setembro de 2013, o Magnífico Reitor da UFPR, Prof. Zaki Ackel Sobrinho, firmou termo de parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR-BRASIL, no qual se estipulam ações da Universidade, que devem atingir o ensino, a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento institucional, no âmbito da instalação da cátedra Sérgio Vieira de Mello. Os coordenadores do presente projeto foram designados como coordenadores da referida cátedra. O termo de cooperação técnica foi assinado como resultado de um trabalho que remonta há mais dez anos com eventos de extensão, trabalhos monográficos, dissertações de mestrado e teses de doutoramento na área do Direito. Além disso, existem nas áreas da sociologia e da geografia grupos de pesquisa que trabalham em torno da questão das migrações e do refúgio. Ademais, a recente intervenção da cátedra junto à Reitoria e à Coordenação de Curso de Arquitetura para possibilitar a matrícula de uma refugiada síria no curso de graduação, como experiência para formulação de instrumentos normativos que regulam internamente a questão da integração, pela educação, pelos refugiados e migrantes. O projeto prevê diálogo e ações interdisciplinares que aproveitem os saberes e as práticas já existentes na Universidade, além de estabelecer uma relação estreita com o ACNUR, com o Comitê Estadual de Refugiados e Migrantes, com o Ministério da Justiça e com entidades da sociedade civil que prestam apoio a esta população. As ações específicas do Direito prevêem a participação de estudantes e professores, sempre que possível o envolvimento de técnicos administrativos em reuniões e debates em espaços de formulação de políticas públicas, em atividades acadêmicas de ensino e pesquisa e, sobretudo, na prestação de assessoria e orientação jurídicas a indivíduos e grupos de estrangeiros. O projeto tem como metodologia a ser aplicada a pesquisa aplicada, levando em consideração a pesquisa interdisciplinar, que ultrapasse os conhecimentos específicos da área jurídica e encontre um ponto de contato na defesa da cidadania e dos direito humanos.

Palavras-chave: direitos humanos, refúgio, imigrações.