Autor(es) do Trabalho: Aline Isabel Waszak; Anne Caroline da Rocha de Moraes; Bruna Daum Alves; Daniela Linkevicius de Andrade; Daniele Viana; Eric Gruber; Fabiane Miriam Furquim; Flávia da Rosa Melo; Giovana Castro; Luciane Felisbino; Luiz Filipe Dias Genesi; Paula Marinelli Martins; Sara Vitória Silva Monteiro; Suele Cristina Guedes da Rocha Maya.
Nome do Orientador: Karina Kosicki Bellotti
Atividade formativa: PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes
Curso:  História (T)
Área Temática: Educação

A atividade foi preparada pelos alunos do PIBID subprojeto História 1 UFPR acerca do 50º aniversário do Golpe Militar no Brasil, no ano da Copa do Mundo da FIFA no Brasil. O objetivo foi debater com os alunos os discursos que legitimaram o Golpe Militar, assim como analisar a proposta de Lei Antiterrorismo da Copa e sua analogia com o AI-5 da Ditadura, discutindo os conceitos de censura, liberdade de expressão e participação política. A atividade foi aplicada em três aulas para o 9º ano do Colégio Estadual Manoel Ribas, na Vila Torres em Curitiba, localizada numa área que sofreu desapropriações para a construção de obras para a Copa do Mundo. Como base teórica da atividade foram usados artigos de Octavio Penna Pieranti, Paulo Emílio Matos Martins, Daniel Sarmento e verbetes do “Dicionário de política” de Norberto Bobbio, Nicola Mateucci e Gianfranco Pasquino. A primeira aula iniciou-se com uma revisão histórica sobre as causas do Golpe Militar, explanando o contexto internacional da Guerra Fria e os principais fatos nacionais antecedentes do período. Logo após, através da apresentação de conceitos, como os de “democracia” em oposição ao que pode ser entendido como “revolução” ou “golpe”, identificamos as concepções que os alunos tinham sobreo Estado democrático do qual fazem parte. Em seguida, discutimos a aparente legalidade dos atos institucionais e da censura através da utilização de fontes midiáticas do Período Militar. A segunda aula trouxe para a discussão duas fontes: o AI-5 e o Projeto de Lei Antiterrorismo da Copa, que introduziram a atividade num segundo momento: o de pensar a relação entre a liberdade de expressão no período militar na contemporaneidade. A avaliação destas aulas foi a elaboração de um e-mail em resposta a um suposto amigo argentino do aluno, que se mostrava ansioso por conhecer o Brasil durante a Copa, mas também intrigado com o Período Militar no país, com atos institucionais e leis anti-democráticas, pois seu país também passou por um período similar. O amigo pedia então para que o aluno lhe explicasse como foi a Ditadura Militar no Brasil, o AI-5 e o que era o “AI-5 da Copa”, expondo porque alguns alegavam que era uma lei anti-democrática. Conclui-se que os alunos têm potencial para apreender conteúdos novos de forma crítica, principalmente se eles são problematizados com assuntos atuais. A questão de a atividade ser em formato de carta, proporcionou aos alunos uma maior liberdade de expressão, o que contribuiu para o aproveitamento da mesma, apesar de os alunos encontrarem dificuldades de se expressar na forma escrita.

Palavras-chave: Golpe militar; Copa do Mundo Fifa; Lei antiterrorismo da copa.

O GOLPE MILITAR NO BRASIL E A CENSURA: DISCUSSÃO DE DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ATUALIDADE