Autor(es) do Trabalho: Mariana Dutra Teixeira
Nome do Orientador: ELIZA MARIA VASCONCELOS
Atividade formativa: Outros Projetos
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes
Curso: Ciências Sociais (M)
Área Temática: Direitos Humanos e Justiça

Este trabalho intitulado “Da cidadania formal à cidadania real: estudo de caso da comunidade Vila Nova”, tem por objetivo compreender como a cidadania é percebida na representação cotidiana da comunidade a partir da sua experiência de luta por moradia, das suas lideranças na relação com o movimento social mais amplo. Neste sentido o trabalho traz o histórico de luta da comunidade Vila Nova, bem como o perfil sócio econômico. Investiga neste contexto a forma de tratamento do Estado no cumprimento de cidadania através da política pública na área da habitação de interesse social. O caminho metodológico para o alcance destes objetivos elegeu uma abordagem de diversas tipologias de pesquisa tais como: exploratória como primeiro contacto com a comunidade, a bibliográfica a partir do construto teórico do que é cidadania como este conceito se revela no sentimento e no discurso das famílias na sua inserção no cotidiano, quantitativa, qualitativa através de relatórios de campo, entrevista com as lideranças das famílias e do movimento social para auferir a percepção que membros da comunidade e do movimento organizado têm sobre conceito de cidadania. E através da pesquisa documental para verificar no plano diretor de Curitiba se moradia é entendida como um direito social. A principal referencia para dar conta do objeto de estudo tem seu esteio nas obras de Marshall (1967) e Carvalho (2013), objetivando desmembrar as tipologias estabelecidas pelos autores, e investigar quais formas ou tipos de cidadania são manifestos na representação da comunidade estudada. A tipologia criada por Marshall  pensa a  cidadania em três elementos: civil, político e social. Carvalho corrobora com esta leitura afirmando que os direitos civis garantem a vida em sociedade, os direitos  políticos garantem a participação no governo desta sociedade, e os direitos sociais devem garantir a participação na herança social desta sociedade. A partir desta teoria chegou-se por fim, à algumas reflexões e resultados, ou seja, a constatação de que existem diferenças significativas entre ambos os campos (formal e real) onde o conceito opera, que para além da efetivação de direitos da cidadania, remetem ao reconhecimento social.

Palavras-chave: Cidadania; Políticas Públicas; Habitação de Interesse Social.

DA CIDADANIA FORMAL À CIDADANIA REAL: ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE VILA NOVA