Autor(es) do Trabalho: Michelle dos Santos Rodrigues de Lima
Nome do Orientador: Eliza Maria de Almeida Vasconcelos
Atividade formativa: Outros Projetos
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes
Curso: Ciências Sociais (M)
Área Temática: Direitos Humanos e Justiça

O objetivo deste trabalho é analisar a política de habitação da cidade de Curitiba no período entre 2007 a 2012 partindo de um estudo do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Curitiba (PLHIS Curitiba) para verificar quais são as necessidades habitacionais apontadas e como podem ser atendidas segundo tais proposições contidas no referido plano, bem como, os recursos investidos em habitação de interesse social no município no período em voga; assim como mostrar as linhas programáticas de ação do PLHIS, seus princípios, diretrizes e objetivos e avaliar o quanto essas ações impactaram no déficit habitacional da cidade. Para atingir os objetivos propostos, utilizou-se da pesquisa científica entendendo por princípio metodológico que o processo do conhecimento dá-se do abstrato ao concreto, a pesquisa bibliográfica foi, portanto, o ponto de partida. Com a pesquisa bibliográfica buscou-se entender o caminho traçado pela sociologia urbana, para compreender as categorias de análise do objeto e seus conceitos básicos. O estudo faz o levantamento de dados referentes à produção de Habitação de Interesse Social na cidade de Curitiba feito através de pesquisa documental junto aos órgãos municipais e institutos de pesquisa, a saber: COHAB- CT, COHAPAR e IPPUC. O referencial teórico utilizado na pesquisa envolve os principais pensadores da escola francesa de sociologia urbana, a saber: Manuel Castells e Henri Lefebvre que, salvo suas diferenças, seguem a matriz marxista de estudos sociológicos. Portanto, a análise conceitual visa fazer uma problematização da Habitação de Interesse Social (HIS) ancorada na perspectiva de direito a cidade de Henri Lefebvre (1969), o conceito de segregação espacial de Manuel Castells (1983) e as condições de habitabilidade que englobam as demais políticas intersetoriais. O estudo vem demonstrar que a habitação de interesse social se constitui como direito, porém o alto índice de déficit habitacional mostra-se ainda como uma problemática a ser enfrentada com ações mais eficazes. Embora haja uma constatação de implementação de políticas de habitação de interesse social no Município de Curitiba, ainda verifica-se que atualmente os programas tem se distanciado do foco da política, que deveria ser a população de baixa renda, prevalecendo as regras do mercado imobiliário e dos interesses dos empresários e das empreiteiras. Por fim, faz a análise da questão da moradia em Curitiba no contexto das contradições e complexidade da produção de seu espaço urbano.

Palavras-chave: Habitação de Interesse Social; Plano Local de Habitação de Interesse Social; Política de Habitação.

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A POLÍTICA DE HABITAÇÃO EM CURITIBA