Aluno de Iniciação Científica: GABRIELLE WENDEEL DOS SANTOS (Pesquisa voluntária)
Curso: Terapia Ocupacional
Orientador: LUIS FELIPE FERRO
Colaborador: Aline Ramos dos Santos, Gabrielle Wendeel dos Santos, Rosângela de Fátima do Pilar
Departamento: Terapia Ocupacional
Setor: Ciências da Saúde
Palavras-chave: controle social , saúde mental , terapia ocupacional
Área de Conhecimento: 90194000 - SAÚDE E BIOLÓGICAS

A década de 80 foi cenário de diversas mudanças na relação Estado/Sociedade. O controle social surgiu neste panorama compondo espaço estruturado para controle das ações públicas pela sociedade, com a participação de diferentes segmentos. No âmbito da atenção em saúde mental, constata-se que os usuários e familiares se apresentam bastante fragilizados no exercício da cidadania. A partir dessa evidência, compôs-se essa pesquisa, estruturada por meio do método da pesquisa-ação, com o objetivo de: explorar possibilidades concretas de inserção de usuários dos serviços de saúde mental de Curitiba, seus familiares e profissionais envolvidos na área nos espaços de controle social, mais especificamente na Comissão de Saúde Mental de Curitiba; compreender as dificuldades e potencialidades desta participação social; e elaborar estratégias para ampliar o controle social das ações públicas. Os resultados estão sendo coletados através das técnicas de diário de campo, entrevistas individuais e entrevistas em grupos focais e analisados pelo método hermenêutico-dialético. No acompanhamento dos sujeitos na Comissão de Saúde Mental destaca-se diversas dificuldades e barreiras para a efetivação do controle social. O horário comercial das reuniões, o qual fragiliza a participação de usuários e familiares; a falta de informação e conhecimento sobre o controle social e políticas públicas que permeiam o SUS; a participação reduzida; a baixa resolubilidade e/ou encaminhamentos de discussões na reunião; e preenchimento de papel burocrático do espaço foram questões apontadas pela pesquisa. Como o estudo norteia-se pela pesquisa-ação, estão sendo, paulatinamente, elaboradas e concretizadas diversas estratégias para reverter as dificuldades encontradas. Visitas e fiscalizações de equipamentos de saúde mental; ações voltadas a disseminar a informação sobre o controle social à população; cobrança maciça através de ações ao Ministério Público; efetivação de representatividade com vínculo à Associações e Ongs; ministração de cursos semestrais de controle social em saúde mental, são algumas das estratégias arquitetadas para concretizar o fortalecimento do controle social. A partir do material analisado, até o momento, percebe-se a necessidade de investimento maciço em ações multidisciplinares e elaboração de estratégias envolvendo diversos atores sociais para fortalecer o controle das ações públicas em saúde mental. Deste modo, é notória a contribuição de pesquisas que se debrucem sobre o tema para fortalecer o controle social em saúde mental, assim como a construção coletiva do SUS.

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